FACULDADE DE DIREITO

DIREITO CIVIL

EDUARDO NUNES DE SOUZA - Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes

Eletiva

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Tópicos Especiais de Direito Civil T212 - Defeitos do negócio jurídico: invalidade e reparação civil nas relações contratuais contemporâneas

4ª feira

10:30h

Teórica

Prática

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado acadêmico

Invalidade do negócio jurídico. Defeitos do negócio jurídico. Vícios do consentimento, dever de informar e ônus de se informar. Boa-fé objetiva e teoria da confiança. Erro. Erro substancial e acidental. Erro próprio e impróprio. Dolo. Dolo principal e incidental. Dolo comissivo e omissivo. Dolo de terceiro. Coação. Coação econômica. Coação de terceiro. Lesão. Estado de perigo. Fraude contra credores. Simulação. Dever de indenizar e dever de restituir oriundos de defeitos do negócio jurídico. Responsabilidade pré-contratual por descumprimento de deveres de informação. Cláusulas contratuais atinentes à (des)configuração e à limitação ou exclusão de responsabilidade por vícios do consentimento. Natureza da responsabilidade e quantificação do dano em hipóteses de vícios do consentimento: interesse positivo, interesse negativo e limites causais à reparação civil.

• AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. São Paulo: Saraiva, 2002.
• BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de; TEPEDINO, Gustavo et al. Código Civil interpretado conforme a Constituição da República. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. Volume I.
• BENETTI, Giovana. Dolo no direito civil: uma análise da omissão de informações. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
• GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
• GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. A interação da cláusula de declarações e garantias com a qualificadora “to the best knowledge”. Agire: direito privado em ação, n. 92, 2023.
• GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. A polêmica cláusula pro-sandbagging: essa disposição viola ou não a boa-fé objetiva? Agire: direito privado em ação, n. 120, 2024.
• GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. Lucros cessantes: do bom senso ao postulado normativo da razoabilidade, São Paulo: RT, 2011.
• GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. O confronto entre a disciplina dos vícios redibitórios e a cláusula de declarações e garantias em contratos de compra e venda de participação societária. Agire: direito privado em ação, n. 74, 2023.
• GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. O problema do nexo causal na responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Renovar. 2005.
• KONDER, Carlos Nelson. A proteção pela aparência como princípio. In: BODIN DE MORAES, Maria Celina. Princípios do direito civil contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
• KONDER, Carlos Nelson. Erro, dolo e coação: autonomia e confiança na celebração dos negócios jurídicos. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite (Orgs.). Manual de teoria geral do direito civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2011.
• KULESZA, Gustavo. Dolo acidental e a prova do contrato “por outro modo”. Agire: direito privado em ação, n. 153, 2025.
• MARINO, Francisco Paulo de Crescenzo. Interpretação do negócio jurídico. São Paulo: Saraiva, 2011.
• MARTINS-COSTA, Judith. Os regimes do dolo civil no direito brasileiro: dolo antecedente, vício informativo por omissão e por comissão, dolo acidental e dever de indenizar. Revista dos Tribunais, n. 923, set./2012.
• NITSCHKE, Guilherme Carneiro Monteiro. Cláusula de entendimento integral e interpretação contratual. Agire: direito privado em ação, n. 96, 2023.
• PEREIRA, Caio Mário da Silva. A lesão nos contratos. Rio de Janeiro: Forense, 1959.
• PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: GEN, 2024. Volume I.
• PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Trad. Maria Cristina De Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
• PRATES, Homéro. Atos simulados e atos em fraude da lei. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1958.
• RÁO, Vicente. Ato jurídico. São Paulo: Saraiva, 1981.
• RODRIGUES, Silvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva, 2007. Volume I.
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• SILVA, Rodrigo da Guia; TEPEDINO, Gustavo. Dever de informar e ônus de se informar: a boa-fé objetiva como via de mão dupla. Migalhas, 9.6.2020.
• SOUZA, Eduardo Nunes de. Conservação do negócio jurídico nas vicissitudes supervenientes do contrato: resolução e revisão sobre bases elusivas. Civilistica.com, a. 14, n. 1, 2025.
• SOUZA, Eduardo Nunes de. De volta à causa contratual: aplicações da função negocial nas invalidades e nas vicissitudes supervenientes do contrato. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 8, n. 2, 2019.
• SOUZA, Eduardo Nunes de. O “equivalente” no direito das obrigações: uma proposta hermenêutica. Civilistica.com, a. 12, n. 1, 2023.
• SOUZA, Eduardo Nunes de. Teoria geral das invalidades do negócio jurídico: nulidade e anulabilidade no direito civil contemporâneo. São Paulo: Almedina, 2017.
• SOUZA, Eduardo Nunes de; RODRIGUES, Cássio Monteiro. Lesão por premente necessidade relativa a terceiros: um estudo sistemático dos defeitos do negócio jurídico. Pensar, vol. 29, n. 4, out.-dez./2024.
• TEPEDINO, Gustavo. Evolução da autonomia privada e o papel da vontade na atividade contratual. In: FRANÇA, Erasmo Valladão; ADAMEK, Marcus von (Coord.). Temas de direito empresarial. São Paulo: Malheiros, 2014.
• TEPEDINO, Gustavo (Coord.). O Código Civil na perspectiva civil-constitucional: Parte Geral. Rio de Janeiro: Renovar, 2013.
• TEPEDINO, Gustavo. Novos princípios contratuais e teoria da confiança: a exegese da cláusula to the best knowledge of the sellers. In: Temas de direito civil, t. 2. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
• TEPEDINO, Gustavo; OLIVA, Milena Donato. Fundamentos do direito civil, vol. I. Rio de Janeiro: GEN, 2022.
• THEODORO JÚNIOR, Humberto. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). Comentários ao novo Código Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2006. Volume III. Tomo I.
• THEODORO JÚNIOR, Humberto. Dos defeitos do negócio jurídico no novo Código Civil: fraude, estado de perigo e lesão. Revista da EMERJ. Volume 5, número 20. Rio de Janeiro: 2002, pp. 51-78.
• VELOSO, Zeno. Invalidade do negócio jurídico: nulidade e anulabilidade. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.
• WALD, Arnoldo. Dolo acidental do vendedor e violação das garantias prestadas. Revista dos Tribunais, vol. 949. São Paulo: Revista dos Tribunais, nov./2014.

Pré-requisito obrigatório: ter cursado a disciplina Direito Civil-Constitucional necessariamente nos anos de 2023, 2024 ou 2025.