| EMENTA 10 ANOS DA EDIÇÃO DO CPC-2015: ANÁLISE DAS PRINCIPAIS INOVAÇÕES
1. Princípios processuais e normas fundamentais.
2. Proibição da decisão surpresa.
3. Cooperação entre os sujeitos processuais e litigância de má fé.
4. Tutela de urgência e de evidência.
5. Poderes e deveres do juiz - Flexibilização procedimental e calendário processual.
6. Mediação, conciliação e arbitragem. Convenções Processuais.
7. Assistência jurídica e despesas processuais
8. Intervenção de terceiros e amicus curiae.
9 .Prova.
10. Honorários advocatícios
11. Existência, validade e eficácia dos atos processuais
12. Precedentes e jurisprudência
13. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
14. Incidente de Assunção de Competência
15. Sistema recursal e remessa necessária
16. Recursos repetitivos
17. Sentença e coisa julgada
18. Ação rescisória
19. Liquidação de sentença
20. Cumprimento de julgado e execução
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| BIBLIOGRAFIA MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Sistematização, análise e interpretação do novo instituto processual. 1. ed. Rio de Janeiro: Gen/Forense, 2017. 320p.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; MARINONI, L. G. B. (Org.) ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Org.) . Direito Jurisprudencial - volume II. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. v. II. 1326p.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; Nunes, Dierle ; JAYME, F. G. . A nova Aplicação da Jurisprudência e Precedentes no CPC/2015. Estudos em Homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. 1086p.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; PORTO, J. R. M. (Org.) . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Panorama e perspectivas. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2020. 1120p.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; PORTO, José Roberto Mello . INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. 2. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2021. 186p.
FUX, Luiz (Org.) ; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro (Org.) ; SILVA, Bruno Freire e (Org.) . Precedentes vinculantes no processo civil e no processo do trabalho brasileiro. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022. 516p.
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