UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

UNIDADE ACADÊMICA

FACULDADE DE DIREITO

 LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

DIREITO PENAL
NOME(S) DO(S) DOCENTE(S)

PATRICIA MOTHE GLIOCHE BEZE

 CATEGORIA

Obrigatória da Área de Concentração (Cidadania, Estado e Globalização) - Mestrado

 CARGA HORÁRIA

60h(sessenta horas)

 CRÉDITOS

04(quatro)
NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO

Direitos Fundamentais T236 - ênfase em direito penal e processo penal

5ª feira

10:00h

 DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA

Teórica

Prática

 CARGA HORÁRIA

60h(sessenta horas)

 CRÉDITOS

04(quatro)
TOTAL 60h(sessenta horas) 04(quatro)
PRÉ-REQUISITOS

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 DISCIPLINA DO CURSO

Mestrado acadêmico e Doutorado

EMENTA

DIREITOS FUNDAMENTAIS. Tem como objetivo discutir uma teoria dos direitos fundamentais com base nas normas positivadas constitucionais, no direito comparado e na jurisprudência, proporcionando ao aluno uma visão sobre alcance e limites da proteção e promoção destes direitos, analisando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
BIBLIOGRAFIA

SARMENTO, Daniel. A dignidade da pessoa humana: conteúdo, trajetória e metodologia. Forum Editora, 2024.
BARROSO, Luís Roberto. A judicialização da vida e o papel do Supremo Tribunal Federal. Forum Editora, 2018.
COMPARATO, Fabio Konder. A Afirmação histórica dos direitos humanos. Editora Saraiva, 2018.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Editora Atlas, 2004.
SANTOS, Boaventura de Souza e CHAUI, Marilena. Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento. Cortez Editora, 2017.
OBSERVAÇÕES GERAIS