UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

UNIDADE ACADÊMICA

FACULDADE DE DIREITO

 LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

Direito Penal
NOME(S) DO(S) DOCENTE(S)

Carlos Eduardo Adriano Japiassu

 CATEGORIA

Grupo de Pesquisa

 CARGA HORÁRIA

60h(sessenta horas)

 CRÉDITOS

04(quatro)
NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO

Grupo de Pesquisa T3 - Globalização e sistema penal

6ª feira

09:00h

 DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA

Teórica

Prática

 CARGA HORÁRIA

60h(sessenta horas)

 CRÉDITOS

04(quatro)
TOTAL 60h(sessenta horas) 04(quatro)
PRÉ-REQUISITOS

**************

 DISCIPLINA DO CURSO

Mestrado acadêmico e Doutorado

EMENTA

Grupo de pesquisa que pretende investigar temas relacionados com aspectos contemporâneos do sistema penal, como a internacionalização do direito, a influência das tribunais regionais e internacionais sobre matéria penal, as modernas tecnologias e a inteligência artificial.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
BIBLIOGRAFIA

JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. Direito penal internacional. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020, 282 p.

ALTMAN, Andrew; WELLMAN, Chritopher Heath. Defense of international criminal law. In: Ethics, n. 115, Chicago: University of Chicago, October 2004, p. 35-67.

AMBOS, Kai. Selected issues regrading the “core crimes” in the internatinal criminal law. Nouvelles études pénales, n. 19, Toulouse: Érès, 2004, p. 219-282.

BASSIOUNI, M. Cherif The Chicago Principles on post-conflict justice. Chicago: IRLHI, 2008, p. 1-78.
___________. Cherif. Introduction to international criminal Law. Nova Iorque: Transnational Publishers, 2003, p.333-385.

JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Justiça de Transição e os fins da pena. Revista Brasileira de Direito, 12(2): 207-222, jul.-dez. 2016, p. 207-222.
___________. MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi I.; ZILLI, Marcos Alexandre Coelho; PITOMBO, Cleunice Valentim Bastos. Dificuldades jurídicas e políticas para a ratificação ou implementação do Estatuto de Roma. In: AMBOS, Kai; MALARINO, Ezequiel; WOISCHNIK, Jan (orgs.). Dificuldades jurídicas e políticas para a ratificação ou implementação do Estatuto de Roma da Corte Penal Internacional. São Paulo: IBCCrim, 2006, p. 81-109.

KELSEN, Hans. Will the judgement in Nuremberg Trial constitute a precedent international law? In: The International Law Quarterly. Vol. 1, n. 2, Cambridge: Cambridge University Press, Summer 1947, p. 158-171.

SCHABAS, William A. The UN International Criminal Tribunals: the former Yugoslavia, Rwanda and Sierra Leone. Cambridge: Cambridge University Press, 2006, p. 47-73.

WEIGEND, Thomas. Relación general. Révue Internationale de Droit Pénal, Toulouse: Érès, vol. 84, 1-2, 2013, p. 75-102.
OBSERVAÇÕES GERAIS