Linhas de Pesquisa

PPGD Fone: 55 21 2334-0557

Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento

Descrição

A linha de finanças públicas, tributação e desenvolvimento, através de uma abordagem interdisciplinar, problematiza as múltiplas questões que envolvem o fenômeno da tributação, suas relações com o Estado, os processos e programas de desenvolvimento e as finanças deste.

Disc. de Mestrado

  • Obrigatórias
  • Da Área - Direitos Fundamentais
  • Da Linha - Direito Constitucional Financeiro e Tributário
  • Optativas
  • Federalismo Fiscal
  • Tributação e Políticas Públicas
  • Planejamento Tributário e Direito Privado
  • Metodologia da Pesquisa e do Ensino do Direito com ênfase em Cidadania, Estado e Globalização
  • Eletivas
  • Ética Fiscal
  • Sistema Orçamentário e Cidadania
  • Relação Jurídica Tributária
  • Processo Tributário
  • Vigência, Interpretação e aplicação da Lei Tributária
  • Tópicos Especiais do Direito Tributário
  • Outras Atividades Obrigatorias
  • Pratica Docente I (04 Créditos ou 60h)
  • Grupo de Pesquisa I e II (04 Créditos cada ou 60h cada)
  • Seminario de Dissertacao (04 Créditos ou 60h)

Disc. de Doutorado

  • Obrigatórias
  • Da Área - Princípios de Direito
  • Da Linha - Teoria Geral do Tributo
  • Eletivas
  • Tributação da Renda e do Patrimônio
  • Tributação Internacional
  • Tributação sobre o Comércio Exterior
  • Tributação sobre o Consumo
  • Direito Tributário Comparado
  • Financiamento da Seguridade Social
  • Tópicos Especiais de Direito Financeiro
  • Metodologia da Pesquisa e do Ensino com ênfase em Cidadania, Estado e Globalização
  • Outras Atividades Obrigatorias
  • Pratica Docente II e III (04 Créditos cada ou 60h cada)
  • Grupo de Pesquisa III, IV, V e VI (04 Créditos cada ou 60h cada)
  • Seminario de Tese I e II (04 Créditos cada ou 60h cada)

Grupos de Pesquisa

  • Tributação Constitucional, Justiça Fiscal e Segurança Jurídica
  • Professor Luis Queiroz
  • Professor Carlos Alexandre de Azevedo Campos
  • Professor Gustavo da Gama Vital de Oliveira
  • Professor Luiz Fux
  • Professor Marcus Abraham
  • Professor Marcus Lívio
  • Interpretação e Argumentação em matéria tributária
  • Professor Luis Queiroz
  • Professor Gustavo da Gama Vital de Oliveira
  • Direito Fiscal e Cidadania
  • Professor Luis Queiroz
  • Professor Marcus Abraham
  • Tributação Internacional e Justa Distribuição da Riqueza Mundial
  • Professor Luis Queiroz
  • Marcus Lívio
  • Carlos Alexandre Campos
  • Projeto BEPS - Tributação Internacional
  • Professor Marcus Lívio
  • Direito Financeiro e Juridição Constitucional
  • Professor Marcus Lívio
  • Professor Fabio Zambitte
  • Projeto BEPS Cooperação Interinstitucional USP/UERJ
  • Professor Marcus Lívio
  • Tributação Setorial
  • Professor Marcus Lívio
  • Professor Fabio Zambitte