NORMAS DO PPGD

PPGD Fone: 55 21 2334-0557

PORTARIAS

Portaria - PPGD - Central de Atendimento ao Juiz Federal

Acesse a portaria 002/2021 que regulamenta a parceria entre o Conselho Nacional de Justiça, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria - PPGD PROJETO

Acesse a portaria 001/2021 que coordenará as ações de financiamentos e fomentos de pesquisas do PPGD, assim com as ações de PCI (Minter e Dinter).

Portaria sobre Comissao de Bolsas

Acesse a portaria 001/2016 que nomeia a comissao de bolsas do PPGD.

Portaria sobre Estagio Docente

Acesse a portaria 004/2015 que regulamenta o Estagio Docente.

Portaria sobre Prazos para deposito de Dissertacao/Tese

Acesse a portaria 006/2013 que regulamenta os prazos para o deposito de sua dissertacao ou tese.

Portaria de Implantação da Ouvidoria do PPGD

Acesse a portaria 001/2018 que institui a ouvidoria do PPGD.

PLÁGIO ACADÊMICO

OS 3/2020 - Plágio Acadêmico

Veja a Ordem de Serviço expedida pela Pró-Reitoria 2, que trata sobre Plágio Acadêmico.

NORMAS ABNT

Normas ABNT

Veja as normas ANBT no botao ao lado.

DELIBERACAO 34/2013

Deliberacao

Acesse a Deliberacao que regulamenta o Programa de Pos-Graduacao Stricto Sensu em Direito da UERJ.

DELIBERACAO 05/2018

Nova Deliberacao

Acesse a Nova Deliberacao que regulamenta o Programa de Pos-Graduacao Stricto Sensu em Direito da UERJ.

NORMAS - ARQUIVO UNICO

Deliberacao 34/2013 - Deliberacao 05/2018 - Prazos - Credenciamento de prof. - Estagio de Pos-Doutoramento - Estagio Docente - Prazos de Conclusao - Sumulas - Bolsa de Estudo

Acesse em um arquivo unico as normas que regulamentam o Programa de Pos-Graduacao Stricto Sensu em Direito da UERJ.