A linha de Direito Penal se dedica ao estudo das múltiplas possibilidades de conhecimento e aplicação da Ciência Penal, incluindo a perspectiva das inovações dogmáticas, do Direito Penal Internacional, Criminologia, Direito Penal Econômico, Filosofia e Fenomenologia , além da Execução Penal. O aprimoramento do estudo desses aspectos deve proporcionar uma visão mais ampla do Direito Penal, que possa culminar numa transformação da realidade e da sociedade.