SITUAÇÃO ESPECIAL - CORONAVIRUS

PPGD Fone: 55 21 2334-0557

PORTARIA QUE REGULAMENTA O RETORNO DAS AULAS ONLINE:

- Portaria 001/2020 - Clique aqui

COMUNICADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO SOBRE AS DEFESAS DE TESES E DISSERTAÇÕES:

1. Informamos que os discentes que deveriam defender teses e dissertações no primeiro semestre de 2020 tiveram, por hora, seus prazos de defesa suspensos.

2. Entretanto, caso seja necessário, as defesas podem ser feitas de forma remota, desde que sejam respeitados os procedimentos estabelecidos pela Coordenação do PPGD. As defesas remotas serão homologadas pelo Coordenação do PPGD.

3. Os discentes que optarem pela defesa presencial deverão aguardar posterior comunicado da Coordenação do PPGD.

4. Após o restabelecimento dos prazos, os discentes terão, no mínimo, 30 dias para o depósito e 60 dias para a defesa.

5. As aulas presenciais continuam suspensas, assim como o calendário acadêmico.

Ressaltamos que a partir de 27 de julho de 2020 retornaremos com aulas online e a participação do aluno nas aulas online é opcional.

6. Para os discentes que ingressaram no PPGD nos anos de 2020 e 2019 (no curso de mestrado) e nos anos de 2020, 2019, 2018 e 2017 (no curso de doutorado), para fins de cumprimento dos prazos de defesa e qualificação, não serão contabilizados no tempo do curso, os períodos de suspensão das atividades acadêmicas ocasionadas pela pandemia do COVID-19.




SOBRE A DOCUMENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA BANCA DE FORMA VIRTUAL

A Secretaria enviará ao e-mail do orientador e também ao e-mail do próprio aluno, a Ata de Defesa e uma via da Declaração de Participação em Banca(para os professores).

O Orientador ficará responsável por imprimir a ata, lançar o resultado, assiná-la, digitalizá-la, enviá-la ao próximo membro da banca para que imprima, assine e digitalize, enviando posteriormente ao próximo membro da banca, até que todos os membros tenham assinado. O Orientador ainda fica responsável por enviar a versão digital final da ata com todas as assinaturas para o e-mail da Secretaria.




INFORMAÇÃO IMPORTANTE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO DA DEFESA

Os documentos exigidos para a homologação, que referem-se ao PEDIDO DE DIPLOMA poderão ser protocolados na Secretaria em momento posterior, quando retornarem ao normal as atividades presenciais.

Esta decisão foi tomada, após avaliarmos que alguns alunos estão impossibilitados de obter documentação oriunda de outras instituições.

O aluno que já possuir a documentação que refere-se ao PEDIDO DE DIPLOMA, poderá enviá-la normalmente, junto aos demais documentos exigidos para a homologação de banca.




FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA

As atividades presenciais da Secretaria foram suspensas.




OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

- Utilize exclusivamente o e-mail da secretaria para a comunicação. secretaria@ppgduerj.com

- O prazo de emissão de documentos poderá variar dada a situação. Manteremos esforços para continuar atendendo aos alunos com rapidez e qualidade.

- Os documentos emitidos pela Secretaria, serão enviados por e-mail e as vias físicas serão arquivadas para posterior retirada quando retornarem as aulas.

- A Secretaria autoriza durante o período de suspensão das aulas, o envio de documentos por e-mail, os quais antes deveriam ser exclusivamente protocolados no balcão.(Documentos para homologação de banca e finalização do curso(atenção para não deixar de cumprir todos os requisitos), Requerimentos ao Colegiado, inscrição de Pós-doutorado, Indicação de Orientador, etc.). Ressalto que a autorização do envio destes documentos por e-mail, não ausenta a responsabilidade do aluno no cumprimento das formalidades.

- Qualquer nova informação, comunicaremos via Representação Discente e pelo site do PPGD UERJ(ppgduerj.com)

- Se você não está recebendo os e-mails da Representação Discente, faça contato com eles pelo endereço representacaodiscenteppgduerj@gmail.com

- Contamos com a compreensão e colaboração de todos.