UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

UNIDADE ACADÊMICA

FACULDADE DE DIREITO

LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

Direito Processual

NOME(S) DO(S) DOCENTE(S)

Antonio do Passo Cabral

CATEGORIA

Eletiva

CARGA HORÁRIA

60h(sessenta horas)

CRÉDITOS

04(quatro)

NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO

Direito Processual Comparado

2ª feira

07:30h

DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA

Teórica

Prática

CARGA HORÁRIA

60h(sessenta horas)

CRÉDITOS

04(quatro)

TOTAL 60h(sessenta horas) 04(quatro)
PRÉ-REQUISITOS

**************

DISCIPLINA DO CURSO

Mestrado acadêmico e Doutorado


EMENTA

Métodos e técnicas do direito comparado aplicados ao direito processual. - Influências do direito processual comparado no direito processual brasileiro Os problemas de tradução dos institutos. Reformas processuais na América Latina. Regras europeias de direito processual civil. Temas de direito processual em perspectiva comparada: case management, princípio da cooperação, independência e imparcialidade dos juízes, ações coletivas. Novas tendências do direito europeu, asiático e norte-americano.

BIBLIOGRAFIA

Bibliografia geral (direito comparado e direito processual comparado) - BARBOSA MOREIRA, José Carlos. A influência do direito processual civil alemão em Portugal e no Brasil. Revista de Processo, vol. 56, 1989. _____________. A importação de modelos jurídicos. Temas de Direito Processual - oitava série. São Paulo, 2004. - PASQUALOTTO, Victoria. Processo civil comparado: do direito comparado à comparação no processo civil. São Paulo: RT, 2022. - BUSSANI, M.. Current Trends in European Comparative Law: The Common Core Approach. Hastings International and Comparative Law Review, vol.21, 1998. - CHASE, Oscar G.; HERSHKOFF, Helen; SILBERMAN Linda; SORABJI, John; STÜRNER, Rolf; TANIGUCHI Yasuhei; VARANO, Vincenzo; ZUCKERMAN, Adrien (edS.). Civil Litigation in Comparative Context, 2a ed., 2017. - CHOUDHRY, Sujit (org.). Migration of Constitutional Ideas. Cambridge: Cambridge University Press, 2006. - DAMAŠKA, Mirjan. Structures of Authority and Comparative Criminal Procedure. Yale Law Journal, vol. 84, n.3, 1975. - _____________. The Common Law/Civil Law Divide: Residual Truth of a Misleading Distinction. IAPL Toronto Conference Papers, 2009. - DODSON, Scott. The Challenge of Comparative Civil Procedure. Alabama Law Review, vol. 60, n.1, 2008. - GHANBARI, Nader; MOHSENI, Hassan; NASSIRAN, Dawood. Comparative Study of Civil Procedure in Common Law and Civil Law Systems. Journal of Politics and Law, vol. 9, n.5, 2016. - GOTTWALD, Peter. Comparative Civil Procedure. Ritsumeikan Law Review, vol.22, 2005. - GRINOVER, Ada Pellegrini; WATANABE, Kazuo. Recepção e transmissão de institutos processuais civis. Revista de Processo, n.140. - HABSCHEID, Walther J. Introduzione ao diritto processuale civile comparato, Rimini, 1985. - JOLOWICZ, John A. Comparative Law and the Reform of Civil Procedure. Legal Studies, vol. 8, 1988. - KÖTZ, Hein. Civil Justice Systems in Europe and the United States. Duke Journal of Comparative and International Law, vol.13, 2003. - ÖRÜCÜ, Esin. Methodological Aspects of Comparative Law. European Journal of Law Reform, vol. 8, n.1, 2006. - _____________. The Enigma of Comparative Law: Variations on a Theme for the Twenty-First Century. Leiden, 2004. - RADBRUCH, Gustav. Über die Methode der Rechtsvergleichung. Heidelberg, 1905-1906. - ROSEN, L. Beyond compare. in P.Legrand and R. Munday (ed.). Comparative Legal Studies: Traditions and Transitions, 2003. - ROY, Suryapratim. Privileging (Some Forms of) Interdisciplinarity and Interpretation: Methods in Comparative Law. International Journal of Constitutional Law, vol.12, 2014. - SCHMIDT, F. The Need for a Multi-axial Method in Comparative Law. Festschrift für Konrad Zweigert. Tübingen, 1981. - TARUFFO, Michele. Aspetti fondamentali del processo civile di civil law e di common law. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, vol.36, 2001. - TKACHENKO, A. V.. Functionalism and the Development of Comparative Law Cognition. Journal of Comparative Law, vol. 5, n.1, 2010. - VAN REENEN, T. P.. Major Theoretical Problems of Modern Comparative legal Methodology (1): The Nature and Role of the Teritum Comparationiss. Comparative and International Law Journal of Southern Africa, vol. 28, 1995. - VAN RHEE, C.H. Introduction. in C.H. Van Rhee (Ed.). European Traditions in Civil Procedure. Antwerpen, 2005. - ZWEIGERT, Konrad. Methodological Problems in Comparative Law. Israel Law Review, vol.7, 1972.

OBSERVAÇÕES GERAIS

Haverá participações de professores estrangeiros. Os inscritos devem ter proficiência mínima em inglês e espanhol para participar das aulas e interagir com os professores.