UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

UNIDADE ACADÊMICA

FACULDADE DE DIREITO

LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

Direito Penal

NOME(S) DO(S) DOCENTE(S)

Salo de Carvalho

CATEGORIA

CARGA HORÁRIA

60h(sessenta horas)

CRÉDITOS

04(quatro)

NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO

Tópicos Especiais de Direito Penal : epistemologia das Ciências Criminais: fundamentos e crítica

4ª feira

17:30h

DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA

Teórica

Prática

CARGA HORÁRIA

60h(sessenta horas)

CRÉDITOS

04(quatro)

TOTAL 60h(sessenta horas) 04(quatro)
PRÉ-REQUISITOS

**************

DISCIPLINA DO CURSO

Mestrado acadêmico e Doutorado


EMENTA

Ciências Criminais: fundamentos; Teoria Tradicional e Teoria Crítica nas Ciências Criminais; Tensões epistemológicas e metodológicas entre Direito Penal e Criminologia; Modelos integrados de Ciências Criminais; Modelos de Defesa Social; Positivismo e Neokantismo; Criminologia Crítica; Criminologia Crítica no Brasil; Criminologia Dialética; Dogmática criminologicamente orientada; Perspectivas atuais em Ciências Criminais.

BIBLIOGRAFIA

Adorno, Theodor W. Educação após Auschwitz. In: Adorno: textos escolhidos (Sociologia). São Paulo: Ática, 1986. Adorno, Theodor. Introdução à Sociologia. São Paulo: Editora Unesp, 2008. Alagia, Alejandro; Codino, Rodrigo. La Descoloniación de la Criminología Crítica en América. Buenos Aires: Ediar, 2019. Alexander, Michelle. The New Jim Crow: mass incarceration in the age of color blindness. NewYork: The New Press, 2014. Almeida, Silvio. Racismo Estrutural. São Paulo: Pólen, 2019. Alves, Marcelo Mayora; García, Mariana. A Criminologia Crítica na Encruzilhada da Dominação e da Transformação Social. Revista de Estudos Criminais, n. 51, 2013. Alves, Marcelo Mayora; García, Mariana. Apontamentos sobre Criminologia e Política a partir da reconstrução de um debate latinoamericano. Sistema Penal & Violência, v. 05, n. 02, 2013. Andrade, Vera Regina Pereira. A Ilusão de Segurança Jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997. Andrade, Vera Regina Pereira. Pelas Mãos da Criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012. Aniyar de Castro, Lola. “El Jardín de al lado”, o respondiendo a Novoa sobre la Criminología Crítica. Doctrina Penal, v 09, n. 33, 1986. Aniyar de Castro, Lola. Criminólogos Sediciosos no Poder? Discursos Sediciosos, v. 02, 1996. Baratta, Alessandro. Che Cosa è la Criminologia Critica? Dei Deliti e Delle Penne, v. 01, 1991. Baratta, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 1997. Baratta, Alessandro. Criminologia e Dogmática penal: passado e futuro do modelo integral da ciência criminal. Revista de Direito Penal, v. 31, 1981. Batista, Nilo. Apontamentos para uma História da Legislação Penal Brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2016. Batista, Nilo. Capítulos de Política Criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2022. Batista, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. 10. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2005. Batista, Vera Malaguti. Ensaios Brasileiros de Criminologia. Rio de Janeiro: Revan, 2023. Batista, Vera Malaguti. Introdução Crítica à Criminologia Brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2012a. Campos, Carmen. Criminologia Feminista: teoria feminista e crítica às criminologias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. Carvalho, Salo; Duarte, Evandro Piza. Criminologia do Preconceito. São Paulo; Saraiva, 2017. Carvalho, Salo. Crítica e Contracrítica dos Movimentos de Crítica à Dogmática Jurídica. Revista Direitos e Garantias Fundamentais, v. 17, n. 1, 2016. Carvalho, Salo. Curso de Criminologia Crítica Brasileira. 2 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2023. Christie, Nils. A Indústria do Controle do Crime: a caminho dos Gulags em estilo ocidental. Rio de Janeiro: Forense, 1998. Cohn, Gabriel. A Sociologia como Ciência Impura. In. Adorno, Theodor. Introdução à Sociologia. São Paulo: Editora Unesp, 2008. Davis, Angela. A Democracia da Abolição: para além do império, das prisões e da tortura. Rio de Janeiro: Difel, 2009. Davis, Angela. Estarão as Prisões Obsoletas? Rio de Janeiro: Difel, 2018. Davis, Angela. Mulheres, Raça e Classe. São Paulo: Boitempo, 2016. Duarte, Evandro C. Piza. Criminologia & Racismo: introdução à criminologia brasileira. Curitiba: Juruá, 2002. Ferrajoli, Luigi. Criminología, Crímenes Globales y Derecho Penal: el debate epistemológico en la criminología contemporânea. Revista Crítica Penal y Poder, n. 04, 2013. Ferrell, Jeff; Hayward, Keith; Young Jock. Cultural Criminology: an invitation. London: Sage, 2008. Flauzina, Ana Luiza Pinheiro. O Feminicídio e os Embates das Trincheiras Feministas. Discursos Sediciosos, v. 23/24, 2016. Flauzina, Ana. Corpo Negro Caído no Chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Dissertação de Mestrado em Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2006. Fragoso, Heleno Cláudio. Direito Penal e Criminologia. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, v. 06, 1954. Freitas, Felipe. Novas Perguntas para a Criminologia Crítica Brasileira: poder, racismo e direito no centro da roda. Cadernos do CEAS, n. 238, 2016. Giamberardino, André. Crítica da Pena e Justiça Restaurativa: a censura para além da punição. Florianópolis: Empório do Direito, 2015a. Giamberardino, André. Proposições sobre o Presente e o Futuro da Criminologia Crítica no Brasil. Revista Eletrônica Direito e Sociedade, v. 3, n. 1, 2015b. Góes, Luciano. Direito Penal Antirracista. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2023. Gómez Jaramillo Alejandro; Silva García, Germán. El Futuro de la Criminología Crítica. Bogotá: Universidad Católica de Colombia, 2015. Horkheimer, Max. Eclipse da Razão. São Paulo: Centauro, 2002. Karam, Maria Lucia. A Esquerda Punitiva: vinte e cinco anos depois. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2021. Larrauri, Elena. La Herencia de la Criminología Crítica. 2. ed. Madrid: Siglo Veintiuno, 1992. Larrauri, Elena. Una Defensa de la Herencia de la Criminología Crítica. Revista de Derecho Penal y Criminologia, 2ª época, v. 17, 2006. Lyra Filho, Roberto. Carta Aberta a um Jovem Criminólogo: teoria, práxis e táticas atuais. Revista de Direito Penal, n. 28, 1980. Lyra Filho, Roberto. Criminologia Dialética. Rio de Janeiro: Borsoi, 1972. Lyra, Roberto. Direito Penal Científico: Criminologia. Rio de Janeiro: Konfino, 1974. Machado Neto, Zahidé. Direito Penal e Estrutura Social: comentário sociológico ao Código Criminal de 1830. São Paulo: Saraiva, 1977. Martins, Antonio. Crítica da Legalidade Cínica. In: Boldt, Raphael (org.). Teoria Crítica e Direito Penal. Belo Horizonte: D’Plácido, 2020. Melossi, Dario. È in Crisi la ‘Criminologia Crítica’? Dei Delitti e delle Pene, v. 01, n. 03, 1983. Morais, Rômulo Fonseca. O Extermínio da Juventude Negra: uma análise dos ‘discursos que matam’. Rio de Janeiro: Revan, 2019. Morrison, Wayne. Criminology, Civilisation and the New World Order. New York: Routledge, 2006. Muñoz Conde, Francisco. Para uma Teoria Crítica do Direito Penal. Revista de Direito Penal, v. 24, 1977. Nagel, Willem H. Criminologia Crítica. Revista de Direito Penal, v. 1, 1971. Neder, Gizlene. Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil. Porto Alegre: Fabris, 1995. Novoa Monreal, Eduardo. ¿Desorientación Epistemológica en la Criminología Crítica? Doctrina Penal, v. 8, n. 30, 1985. Novoa Monreal, Eduardo. Lo que Hay al Lado no es un Jardín: mi réplica a L. Aniyar. Doctrina Penal, v. 9, n. 34, 1986. Pavarini, Massimo. Control y Dominación: teorias criminológicas burguesas y proyecto hegemônico. Buenos Aires: Siglo XXI Editores, 2002. Pavarini, Massimo. Vale la Pena Salvar a la Criminologiía. In: Sozzo, Maximo (org.). Reconstruyendo las Criminologías Críticas. Buenos Aires: Ad Hoc, 2008. Pires, Thula. Criminalização do Racismo: entre a política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social sobre os negros. Brasília: Brado Negro, 2016. Santos, Juarez Cirino. A Criminologia da Repressão: uma crítica ao positivismo em criminologia. Rio de Janeiro: Forense, 1979. Santos, Juarez Cirino. A Criminologia Radical. Rio de Janeiro: Forense, 1981. Santos, Juarez Cirino. Criminologia: contribuição para a crítica da economia da punição. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2021. Schwendinger, Herman; Schwendinger, Julia. Defensores da Ordem ou Guardiães dos Direitos Humanos? In: Taylor, Ian; Walton, Paul; Young, Jock (orgs.). Criminologia Crítica. Rio de Janeiro: Graal, 1980. Stangeland, Per. La Criminología Europea: entre la utopia y la burocracia (esbozo para una criminologiía realista en España). Revista de Derecho Penal y Criminología, 2ª época, n. 01, 1998. Tavares, Juarez. Crime: crença e realidade. Rio de Janeiro: Da Vinci, 2021. Weigert, Mariana Assis Brasil; Carvalho, Salo. Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, 2019. Weigert, Mariana de Assis Brasil. Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica: silêncios e invisibilidades nos manicômios judiciários brasileiros. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. Young, Jock. The Exclusive Society: social exclusion, crime and difference in Late Modernity. London: Sage, 2007. Zaccone, Orlando. Indignos de Vida: a forma jurídica da política de extermínio de inimigos na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2015. Zaffaroni, Eugenio Raúl; Batista, Nilo. Direito Penal Brasileiro. v. II, t. I. Rio de Janeiro: Revan, 2010. Zaffaroni, Eugenio Raúl; Santos, Ílison Dias. A Nova Crítica Criminológica: criminologia em tempos de totalitarismo financeiro. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2020. Zaffaroni, Eugenio Raul. A Palavra dos Mortos: conferências de criminologia cautelar. São Paulo: Saraiva, 2012. Zaffaroni, Eugenio Raúl. El Crimen de Estado como Objeto de la Criminología. García Ramírez, Sergio; Islas De González Mariscal, Olga. Panorama Internacional sobre Justicia Penal: política criminal, derecho penal y criminología. México: UNAM, 2007. Zaffaroni, Eugenio Raul. Em Busca das Penas Perdidas: A Perda de Legitimidade do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2001. Zilio, Jacson. O que Resta da Criminologia Crítica no Brasil. Revista Eletrônica Direito e Sociedade, v. 3, n. 1, 2015.

OBSERVAÇÕES GERAIS