FACULDADE DE DIREITO

Direito Penal

Nilo Batista

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Política Criminal : Curso Política criminal e terra

4ª feira

09:00h

Teórica

Prática

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado acadêmico e Doutorado

Na primeira unidade do curso serão examinados os processos históricos de acumulação primitiva de poder punitivo (comparando-se os resultados na península ibérica e na itálica) e o modelo processual paradigmático da pena pública moderna, a Inquisição. Na segunda unidade, a história jurídica da propriedade na Europa e no Brasil introduzirá o exame da tardia tipificação penal do esbulho possessório e, a partir dela, a criminalização de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e os crimes do latifúndio, concluindo-se pelo estudo de casos.

Primeira unidade: A pena pública moderna Aula 1: Introdução ao curso. Aulas 2 e 3: Acumulação primitiva de poder punitivo. Leituras: • Marx, Karl, O Capital, Livro I, cap. XIV (A chamada acumulação primitiva). • Batista, Nilo, Nascimento da pena pública moderna em terras ibéricas (em Capítulos de Política Criminal, Rio, 2022, ed. Revan, pp. 33 e 67). • Batista, Nilo, Maquiavel: o Príncipe que não houve (em Rev. Elet. Passagens). Aulas 4 e 5: O modelo processual da pena pública moderna: a Inquisição. Leituras: • Bethencourt, Francisco, História das Inquisições, S. Paulo, 2000, ed. Cia das Letras (pp. 148 a 258). • Batista, Nilo, O ovo da serpente punitivista: a Inquisição moderna (em Capítulos de Política Criminal, Rio, 2022, ed. Revan, pp. 71 a 119). • Batista, Nilo, Andanças da Inquisição no Brasil (em Rev. Elet. Direito & Praxis). • Segunda unidade: Esbulho possessório e crimes do latifúndio Aulas 6 e 7: História geral das propriedades Leituras: • Cereser Pezzella, Maria Cristina, Propriedade Privada no Direito Romano, P. Alegre, 1998, ed. Fabris (pp. 123 a 218). • Grossi, Paolo, História da Propriedade e Outros Ensaios, trad. L. E. Fritoli e R.M. Fonseca, Rio, 2006, ed. Renovar (pp. 1 a 84). • Locke, John, Segundo Tratado sobre o Governo, cap. V. • Bloch, Marc, A Terra e seu Homens, trad. I.S. Cohen, Bauru, 2001, ed. EDUSC (pp. 136 a 149). Aula 8: A propriedade no Brasil Leituras: • Osório Silva, Lígia, Terras Devolutas e Latifúndio, Campinas, 1996, ed. Unicamp. • Souza Martins, José de, O Cativeiro da Terra, S. Paulo, 2022, ed. Contexto (pp. 27 a 94). • Marés Filho, Carlos Frederico, A Função Social da Terra, 2021, Curitiba, ed. Arte & Letra (pp. 25 a 112); • Lanzellotti Baldez, Miguel, A questão agrária, em Rev. Discursos Sediciosos – Crime, Direito e Sociedade, Rio, 1997, ed. ICC, v. 2, nº 3 (pp. 105 a 114). Aula 9: A tardia tipificação legal do esbulho possessório Leituras: • Quintano Ripolles, A., Tratado de la Parte Especial del Derecho Penal, Madri, 1964, ed. Rev. Der. Priv. T. II (pp. 981 a 1005). • Magalhães Noronha, E. Crimes contra o Patrimônio, S. Paulo, 1948, ed. Saraiva, v. 1º (pp. 345 a 387). • Huerta, Susana, Protección Penal del Patrimonio Inmobiliario, Madri, 1980, ed. Civitas (pp. 72 a 114). • Console, José, Usurpación de Inmuebles, B. Aires, 1997, ed. La Rocca. • Maniglia, Elisabete, O esbulho possessório e as ocupações rurais, em AA.VV. A Questão Agrária e a Justiça, S. Paulo, 2000, ed. RT (pp. 366 a 385). Aula 10: A criminalização do MST. Participação especial do advogado Ney Strozake. Leituras: • Sigaud, Lygia et al, Ocupações e Acampamentos, Rio, 2010, ed. Garamond. • Acórdão STJ no HC nº 5.574/SP (97.0010236-0). • Paim Figueiredo, Susana Angélica, As ocupações destinadas à reforma agrária. Da desobediência civil e do estado de necessidade, em AA.VV. A Questão Agrária e a Justiça, S. Paulo, 2000, ed. RT (pp. 437 a 483). • Batista, Nilo, Ocupações do MST e propriedade, em Boletim IBCCrim, São Paulo, IBCCrim, v.8, nº 95, p. 7. Aula 11. Resistências à reforma agrária e crimes do latifúndio Leituras: • Naegeli Gondim, Carlos Henrique, Entre vitórias e derrotas (...) Uma análise do caso da Usina Cambahyba (em Rev. Dir. Agrário, Brasil, 2018, ed. INCRA, nº 22 – pp. 107 a 130). • Eldorado de Carajás (autos do processo serão disponibilizados). • Lerner, Débora Franco, "A Degola" do PM Pelos Sem-Terra em Porto Alegre. De Como a Mídia Fabrica e Impõe Uma Imagem, Rio, 2005, ed. Revan (autos do processo serão disponibilizados). Aula 12: Avaliação de aprendizagem e encerramento.

12 vagas