FACULDADE DE DIREITO

Direito Público

Rodrigo Brandao Viveiros Pessanha

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Jurisdição Constitucional

3ª feira

16:00h

Teórica

Prática

60h(sessenta horas)

04(quatro)

**************

Mestrado acadêmico e Doutorado

EMENTA: O SURGIMENTO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NOS EUA E A INVIABILIDADE DO SEU SURGIMENTO NA EUROPA NO SÉCULO XIX. O SURGIMENTO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NOS EUA E A INVIABILIDADE DO SEU SURGIMENTO NA EUROPA NO SÉCULO XIX. O FLORESCIMENTO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA EUROPA NO SÉCULO XX. MODELOS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. MODELOS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. O CLÁSSICO DEBATE SOBRE A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL. SUPREMACIA JUDICIAL. CRÍTICAS À SUPREMACIA JUDICIAL E A DIMENSÃO POLÍTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. AS TEORIAS DIALÓGICAS E AS SUAS BASES NORMATIVAS. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, RAZÃO PÚBLICA E SEGURO POLÍTICO. EFEITOS TEMPORAIS DAS DECISÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CRISE DA DEMOCRACIA

AULA 2 – O SURGIMENTO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NOS EUA E A INVIABILIDADE DO SEU SURGIMENTO NA EUROPA NO SÉCULO XIX BRANDÃO, Rodrigo. “Supremacia Judicial e Diálogos Constitucionais: a quem cabe a última palavra sobre o sentido da Constituição.” 2ª edição, Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2017, p. 37/51 PRIETO SANCHÍS, Luis. (Capítulo 1 – Presupuestos Ideológicos y Doctrinales de La Justicia Constitucional). Justicia constitucional y derechos fundamentales. Madrid: Editorial Trotta, 2003. AULA 3 – O FLORESCIMENTO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA EUROPA NO SÉCULO XX BRANDÃO, Rodrigo. “Supremacia Judicial e Diálogos Constitucionais: a quem cabe a última palavra sobre o sentido da Constituição.” 2ª edição, Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2017, p. 64/83. SWEET, Alec Stone. Governing with judges: constitutional politics in Europe. Oxford: Oxford University Press, 2000, p. 31/60. AULA 4 – MODELOS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL CORKIN, Nicola Ch. Europeanization of judicial review. New York: Routledge, 2015, p. 5/60. TUSHNET, Mark. The rise of weak-form judicial review. Comparative Constitutional Law. GINSBURG, Tom & DIXON, Rosalind (org.) Northamptom: Edward Elgar Publishing Limited, 2011, p. 321/333. AULA 5 – JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E ORDINÁRIA MICHELMAN, FRANK. The interplay of constitutional and ordinary jurisdiction. Comparative Constitutional Law. GINSBURG, Tom & DIXON, Rosalind (org.) Northamptom: Edward Elgar Publishing Limited, 2011, p. 278/297. SILVA, Virgílio Afonso. Beyond Europe and the United States: the wide world judicial review. Comparative Judicial Review. DELANEY, Erin F. & DIXON, Rosalind. Northamptom: Edward Elgar Publishing Limited, 2018, p. 318/336. AULA 6 - O CLÁSSICO DEBATE SOBRE A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DWORKIN, Ronald. (Introduction) Freedom’s Law: the moral reading of the american Constitution. Cambridge: Harvard University Press, 1996. WALDRON, Jeremy. The core of the case against judicial review. In: The Yale Law Journal, apr., 2006. AULA 7 – JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL BRANDÃO, Rodrigo. A judicialização da política: teorias, condições e o caso brasileiro. Revista de Direito Administrativo, v. 263, p. 175-220, 2013. MARSHALL, William P. “Conservatives and the Seven Sins of Judicial Activism”. University of Colorado Law Review, Vol. 73, 2002. AULA 8 - SUPREMACIA JUDICIAL WHITTINGTON, Keith. capítulo I do livro: “Political Foundations of Judicial Supremacy – the Presidency, the Supreme Court and Constitutional Leadership in U.S. history.” New Jersey: Princeton University Press, 2007. SCHAUER, Frederick. Judicial supremacy and the modest Constitution. In: California Law Review, v. 93, p. 1.045/1.067, 2004. ALEXANDER, Larry; SCHAUER, Frederick. Defending judicial supremacy: a reply. Constitutional commentary, v. 17: 455, p. 455/482, 2000. AULA 9 - CRÍTICAS À SUPREMACIA JUDICIAL E A DIMENSÃO POLÍTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL KRAMER, Larry. (Introduction, Capítulo 9 – Popular Constitutionalism, Circa 2004 – e Epílogo – Judicial Review Without Judicial Supremacy). The people themselves – Popular constitutionalism and judicial review. Oxford University Press: Oxford, 2004. FRIEDMAN, Barry. The politics of judicial review. Texas Law Review, v. 84, n. 2, 2005. AULA 10 - AS TEORIAS DIALÓGICAS E AS SUAS BASES NORMATIVAS BATEUP, Christine, The dialogic promise: assessing the normative potential of Theories of Constitutional Dialogue. In: Brooklyn Law Review, v. 71, 2006. Disponível em: . Acesso em: 01/08/2010. BRANDÃO, Rodrigo. Capítulo 8 (Quem deve ter a última palavra sobre a Constituição?) do livro “Supremacia Judicial e Diálogos Constitucionais: a quem cabe a última palavra sobre o sentido da Constituição.” Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2012 AULA 11 – JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, RAZÃO PÚBLICA E SEGURO POLÍTICO SADURSKI, Wojciech. Judicial review and public reason. Comparative Judicial Review. DELANEY, Erin F. & DIXON, Rosalind. Northamptom: Edward Elgar Publishing Limited, 2018, p. 36/59; GINSBURG, Tom & DIXON, Rosalind Constitutions as political insurance: variants and limits. Comparative Judicial Review. DELANEY, Erin F. & DIXON, Rosalind. Northamptom: Edward Elgar Publishing Limited, 2018, p. AULA 12 - EFEITOS TEMPORAIS DAS DECISÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE STEINER, Eva. Judicial Rulings and Retrospective Effect of Judicial Decisions in Ireland. STEINER, Eva. Comparing the prospective effect of judicial rulings across jurisdictions. London: Springer, 2015. VERSTRAELEN, Sarah. The Temporal Limitation of Judicial Decisions: the Need for Flexibility versus the Quest for Uniformity. AULA 13- JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CRISE DA DEMOCRACIA BALKIN, Jack. Constitutional Crisis and Constitutional Rot. In: GRABER, Mark; LEVINSON, Sanford; TUSHNET, Mark. Constitutional Democracy in Crisis. New York: Oxford University Press, 2018, p. 13/29 GARGARELLA, Roberto. Latin America: Constitutions in trouble. In: GRABER, Mark; LEVINSON, Sanford; TUSHNET, Mark. Constitutional Democracy in Crisis. New York: Oxford University Press, 2018, p. 177/191. AULA 14 - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CRISE DA DEMOCRACIA SADURSKY, Wojciech. Constitutional Crisis in Poland. In: GRABER, Mark; LEVINSON, Sanford; TUSHNET, Mark. Constitutional Democracy in Crisis. New York: Oxford University Press, 2018, p. 257/276. HALMAI, Gábor. A Coup Against Constitutional Democracy: the case of Hungary. In: GRABER, Mark; LEVINSON, Sanford; TUSHNET, Mark. Constitutional Democracy in Crisis. New York: Oxford University Press, 2018, p. 243/256.