FACULDADE DE DIREITO

Teoria e Filosofia do Direito

Alexandre Fabiano Mendes

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Teoria da Justiça : Direito, arte e Filosofia

6ª feira

10:00h

Teórica

Prática

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado acadêmico e Doutorado

A disciplina é resultado de atividades de ensino, pesquisa e extensão, desenvolvidas pelo docente há sete anos na Faculdade de Direito da UERJ, no campo amplamente denominado de Humanidades e Artes, com foco específico em Direito e Literatura. Do ponto de vista teórico, trata-se de privilegiar uma aproximação entre questões ligadas ao direito e à justiça e a reflexão sobre os processos artísticos de composição, criação, fabulação e estruturação de novas existências (humanas e não humanas). Para isso, pretende-se realizar um debate a partir do cruzamos entre três campos de pesquisa: a) Direito e Literatura; b) Giro ontológico nas Humanidades; c) Advocacia em sua relação com as artes da existência. A pesquisa teórica está ligada a um contexto mais amplo que envolve uma relação entre a metodologia de ensino e pesquisa com uma série de atividades interinstitucionais que têm em comum o uso de fontes literárias para a discussão sobre direito, política e minorias. Do ponto de vista prático-institucional, a disciplina dialoga com projetos que estão em andamento em parceria com o Theatro Municipal do Rio de Janeiro e G.R.E.S Salgueiro, em especial o Projeto Sambando para o Futuro, destinado a alunos de escolas públicas do Rio de Janeiro.

Bibliografia ANKER, Elizabeth S.; MEYLER, Bernadette. New Directions in Law and Literature. Oxford: Oxford University Press, 2017; CANDIDO, Antonio. O direito à literatura (1988). In: CANDIDO, Antonio. Vários escritos. Rio de Janeiro: Ouro sobre azul, 2004. CASTRO, V. P. A virada ontológica da antropologia e o futuro da literatura comparada. Remate de Males, Campinas, SP, v. 40, n. 1, p. 346–362, 2020. CORREA, Diogo Silva; BALTAR, Paula. O antinarciso no século xxi. A questão ontológica na filosofia e na antropologia. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 123, p. 143-166, dez. 2020; DELEUZE, Gilles. A literatura e a vida. In: Crítica e clínica. Trad. Peter Pál Pelbart. São Paulo: Editora 34, 2011. p. 11–17. DELEUZE. G. GUATTARI, Félix. Kafka: Por uma literatura menor. Belo Horizonte, Autêntica, 2014. _____; GUATTARI, F. 2007. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia. vol. 2. Tradução de Peter Pál Pelbart e Janice Caiafa. São Paulo: Editora 34. DELGADO, R. 1989. “Storytelling for Oppositionists and Others: A Plea for Narrative”. Michigan Law Review, Vol. 87, No. 8, Legal Storytelling, p. 2411-2441; DESPRET, Vinciane. O que diriam os animais? São Paulo: Ubu Editora, 2021 HARAWAY, Donna. Ficar com o problema: fazer parentes do Chthluceno; traduzido por Ana Luiza Braga. São Paulo : n-1 edições, 2023; KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. A queda do céu: palavras de um xamã yanomami, São Paulo: Companhia das Letras, 2015; _____;______ KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. O espírito da floresta. São Paulo: Companhia das Letras, 2023; FACHIN, Melina. Direitos humanos e fundamentais: do discurso teórico à prática efetiva – um olhar por meio da leitura. Porto Alegre: Nuria Fabris, 2007; GALUPPO, Marcelo Campos; TRINDADE, André Karam; OLIVO, Luiz Carlos Cancellier de (Orgs.). Direito, arte e literatura. Florianópolis: CONPEDI, 2014; HARAWAY, Donna. Ciborgues e simbiontes: viver junto na nova ordem mundial. Coexistências e Cocriações, Revista ClimaCom, 8(20), 2020; ______. O manifesto das espécies companheiras – cachorros, pessoas e alteridade significativa. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2021 LAPOUJADE, D. As existências mínimas. São Paulo: n-1 edições, 2017; LATOUR, Bruno. Investigação sobre os modos de existência. Uma antropologia dos modernos. Petrópolis (RJ): Vozes, 2019; ______. A fabricação do direito: um estudo de etnologia jurídica. São Paulo: UNESP, 2019b; MASSUMI, Brian. O que os animais nos ensinam sobre política. São Paulo: N-1 Edições, 2017; MENDES, A.F. Direito e Literatura: da busca do autêntico a uma pragmática do disforme. In: MENDES, A; COCCO; G. [Orgs]. O trabalho das linhas: política, democracia, escrita. Rio de Janeiro: Autografia, 2020; OST, François. Contar a lei: as fontes do imaginário jurídico. São Leopoldo: Unisinos, 2005 PETERS, Julie Stone. Law, Literature, and the Vanishing Real: On the Future of an Interdisciplinary Illusion, PMLA, Vol. 120, No. 2, pp. 442-453, Mar., 2005 ; SAVRANSKY, Martin. Around the day in eighty worlds: politics of the pluriverse. Durham: Duke University Press, 2021 SOURIAU, Étienne. Os diferentes modos de existência. Trad. Walter Romero Menom Júnior. São Paulo: Editora n-1, 2020; STENGERS, Isabelle. Cosmopolitics I. Minneapolis: University of Minnesota Press, 2010; ______. Cosmopolitics II. Minneapolis: University of Minnesota Press, 2011; TRINDADE, A. K.; BERNSTS, L. G. O estudo do "direito e literatura" no Brasil: surgimento, evolução e expansão. ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 3, n. 1, p. 225–257, 2017; TSING, Anna L., Viver nas ruínas: paisagens multiespécies no Antropoceno, Thiago Mota Cardoso e Rafael Victorino Devos (orgs), Brasília, IEB Mil Folhas, 2019; ______. O cogumelo no fim do mundo: Sobre a possibilidade de vida nas ruínas do capitalismo. São Paulo: N1-, Martins Fontes, 2022 VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. Metafísicas canibais. N-1 edições. São Paulo: Cosac Naify, 2015; WARAT, Luis Alberto. Saber crítico e senso comum teórico dos juristas. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, p. 48-57, 1982; WHITE, James Boyd. The Legal Imagination. Chicago: University of Chicago Press, 1985.

A ementa específica, com a seleção dos textos e o cronograma de trabalho, será apresentada no primeiro dia de aula.