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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| UNIDADE ACADÊMICA FACULDADE DE DIREITO |
LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direito Penal |
| NOME(S) DO(S) DOCENTE(S) Luis Gustavo Grandinetti C. de Carvalho |
CATEGORIA Grupo de Pesquisa |
CARGA HORÁRIA 60h(sessenta horas) |
CRÉDITOS 04(quatro) |
| NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO Grupo de Pesquisa : Reformas processuais na américa latina |
DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA | ||
| TIPO DE AULA Teórica Prática |
CARGA HORÁRIA 60h(sessenta horas) |
CRÉDITOS 04(quatro) |
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| TOTAL | 60h(sessenta horas) | 04(quatro) | |
| PRÉ-REQUISITOS ************** |
DISCIPLINA DO CURSO Mestrado acadêmico e Doutorado |
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| EMENTA Análise do movimento de reformas dos sistemas processuais penais na América Latina, a partir do Código de Processo Penal Tipo para a América Latina. A análise poderá fornecer conhecimentos relevantes para o estudo da implantação do sistema acusatório nos países do continente sul e centro americano, bem como permitirá avaliar o estágio do processo penal brasileiro em relação a estes mesmos países. |
| BIBLIOGRAFIA Código de Processo Penal Tipo para a América Latina GONZALES, Leonel; FUCHS, Marie-Christine e FANDIÑO, Marco. La Justicia Penal Adversarial en America Latina - Hacia la Gestión del Conflicto y La Fortaleza de la Ley. Santiago: CEJA-JSCA. 2018. Acervo digital do CEJA - Centro de Estudios de Justicia de Las Americas. |
| OBSERVAÇÕES GERAIS As aulas serão de três em três semanas, na medida do progresso das pesquisas a cargo dos alunos. |