UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

UNIDADE ACADÊMICA

FACULDADE DE DIREITO

LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

Direito Penal

NOME(S) DO(S) DOCENTE(S)

Vera Malaguti de Souza Weglinski Batista

CATEGORIA

Eletiva

CARGA HORÁRIA

60h(sessenta horas)

CRÉDITOS

04(quatro)

NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO

Criminologia : Positivismo Criminológico no Brasil

4ª feira

08:45h

DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA

Teórica

Prática

CARGA HORÁRIA

60h(sessenta horas)

CRÉDITOS

04(quatro)

TOTAL 60h(sessenta horas) 04(quatro)
PRÉ-REQUISITOS

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DISCIPLINA DO CURSO

Mestrado acadêmico e Doutorado


EMENTA

EMENTA: O Curso pretende abordar a construção histórica do positivismo criminológico no Brasil como suporte para o controle dos trabalhadores no período pós-escravismo. Diferenciando o positivismo político do criminológico, busca-se analisar a demanda por ordem na virada do século XIX para o XX e a produção dos autores positivistas brasileiros a partir da obra de Nina Rodrigues. O curso focará os aspectos metodológicos e a constituição do positivismo como cultura na cena brasileira.

BIBLIOGRAFIA

ANITUA, Gabriel Ignácio. História dos Pensamentos Criminológicos. Rio de Janeiro: Revan, 2008. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2002. BATISTA, Vera Malaguti. O positivismo como cultura. In Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica Rio de Janeiro: vol. 8, nº 2, maio-agosto, 2016, pp. 293-307. BEVILAQUA, Clóvis. Criminologia e Direito. Rio de Janeiro, Revan, 2015. CHALHOUB, Sidney; PEREIRA, Leonardo A.M. (orgs.). A História Contada: capítulos de história social da literatura no Brasil. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1998. CORREA, Mariza. As ilusões da Liberdade. Bragança Paulista: Edusf, 1998. COSTA, Jurandir Freire. Ordem Médica e Norma Familiar. Rio de Janeiro: Graal, 1999. GOMES DA CUNHA, Olívia Maria. Intenção e Gesto. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2002. LYRA, Roberto Direito Penal Científico (Criminologia). Rio de Janeiro: José Konfino, 1974. OLMO, Rosa del. A América Latina e sua Criminologia. Rio de Janeiro: Revan, 2004. RODRIGUES, Nina. Os Africanos no Brasil. São Paulo: Nacional, 1982. SOZZO, Máximo. Viagens Culturais e a Questão Criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2014.

OBSERVAÇÕES GERAIS