UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
UNIDADE ACADÊMICA FACULDADE DE DIREITO |
LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direito Processual |
NOME(S) DO(S) DOCENTE(S) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - Bruno Freire e Silva |
CATEGORIA |
CARGA HORÁRIA 60h(sessenta horas) |
CRÉDITOS 04(quatro) |
NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO Tópicos Especiais de Direito Processual II : Sistema brasileiro de precedentes |
DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA | ||
TIPO DE AULA Teórica Prática |
CARGA HORÁRIA 60h(sessenta horas) |
CRÉDITOS 04(quatro) |
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TOTAL | 60h(sessenta horas) | 04(quatro) | |
PRÉ-REQUISITOS ************** |
DISCIPLINA DO CURSO Doutorado |
EMENTA 1. Jurisprudência e precedentes. 2. Sistema de precedentes nos países de common law. 3. Sistema brasileiro de precedentes. 4. Características do sistema brasileiro de precedentes. 5. Principais institutos do sistema brasileiro de precedentes. 6. Formação e aplicação dos precedentes. 7. Banco Nacional de Precedentes. 8. Recomendações do Conselho Nacional de Justiça em termos e precedentes. |
BIBLIOGRAFIA MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Sistematização, análise e interpretação do novo instituto processual. 1. ed. Rio de Janeiro: Gen/Forense, 2017. 320p. MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; MARINONI, L. G. B. (Org.) ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Org.) . Direito Jurisprudencial - volume II. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. v. II. 1326p. MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; Nunes, Dierle ; JAYME, F. G. . A nova Aplicação da Jurisprudência e Precedentes no CPC/2015. Estudos em Homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. 1086p. MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; PORTO, J. R. M. (Org.) . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Panorama e perspectivas. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2020. 1120p. MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; PORTO, José Roberto Mello . INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. 2. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2021. 186p. FUX, Luiz (Org.) ; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro (Org.) ; SILVA, Bruno Freire e (Org.) . Precedentes vinculantes no processo civil e no processo do trabalho brasileiro. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022. 516p. |
OBSERVAÇÕES GERAIS |