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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| UNIDADE ACADÊMICA FACULDADE DE DIREITO |
LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento |
| NOME(S) DO(S) DOCENTE(S) Ricardo Lodi Ribeiro |
CATEGORIA |
CARGA HORÁRIA 60h(sessenta horas) |
CRÉDITOS 04(quatro) |
| NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO Tópicos Especiais de Direito Financeiro : Moeda e tributação |
DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA | ||
| TIPO DE AULA Teórica Prática |
CARGA HORÁRIA 60h(sessenta horas) |
CRÉDITOS 04(quatro) |
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| TOTAL | 60h(sessenta horas) | 04(quatro) | |
| PRÉ-REQUISITOS ************** |
DISCIPLINA DO CURSO Mestrado acadêmico e Doutorado |
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| EMENTA Moeda como criação estatal. Cartalismo. Monetarismo. Keynesianismo. Finanças Públicas Funcionais. Teoria Moderna da Moeda (MMT). A função do tributo na MMT. |
| BIBLIOGRAFIA DALTO, Fabiano A. S., GERIONI, Enzo M., OZZIMOLO, Julia A., DECCACHE, David e CONCEIÇÃO, Daniel N. Teoria Monetária Moderna - A chave para uma economia a serviço das pessoas. Fortaleza: Nova Civilização. 2020. GALVÃO, Gustavo. Finanças Funcionais e Teoria Monetária Moderna - MMT. Brasília, 2020. GALVÃO, Gustavo, SIQUEIRA, Heldo. Problemas e Limites da Teoria Moderna da Moeda - MMT e das Finanças Funcionais. 2 ed. Brasília, 2023. LERNER. Abba P. "Functional Finance and the Federal Debt". Social Research, v. 10, n.1, 1943. KALECKI, Michal. "Political Aspects of Full Employment". Political Quarterly, vol. 14, p. 322-331, 1943. KELTON, Stephanie. O Mito do Défict: Teoria Monetária Moderna e o Nascimento da Economia do Povo. Rio de Janeiro: Alta Books, 2023. MARTINS, Andrea Siqueira. "A Função dos Tributos para a Teoria Monetária Moderna". Revista Tributária e de Finanças Públicas n. 155, 2022, p. 11-28. MOSLER, Warren. The Seven Deadly Innocent Frauds of Economic Policy. Valence, 2010. RESENDE, André Lara. Camisa de Força Ideológica - A Crise da Macroeconomia. São Paulo: Schwarcz, 2022. RESENDE, André Lara. Consenso e Contraconsenso - Por uma economia não dogmática. São Paulo: Schwarcz, 2020. RIBEIRO, Ricardo Lodi. "A pandemia, a volta de Keynes e a MMT: a Crise do Princípio do Equilíbrio Orçamentário", em Finanças Públicas e Pandemia - entre a Austeridade e a Democracia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, p. 1-38. RIBEIRO, Ricardo Lodi. "Superando a Austeridade Seletiva", em Finanças Públicas e Pandemia - entre a Austeridade e a Democracia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, p. 39-54. WRAY, L. Randall. Trabalho e Moeda Hoje - A Chave para o Pleno Emprego e a Estabilidade. Rio de Janeiro: Contraponto, 2003. |
| OBSERVAÇÕES GERAIS A disciplina visa a investigação do papel dos tributos diante da Teoria Moderna da Moeda. |