FACULDADE DE DIREITO

Direito Civil

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Relações Familiares Sucessórias na Legalidade Constitucional

2ª feira

10:30h

Teórica

Prática

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado acadêmico e Doutorado

O caráter nacional do Direito de Família. Direito Comparado e Direito de Família. O estatuto pessoal e patrimonial das famílias. O Código Civil de 1916 e os “microssistemas” legislativos. A necessidade da consolidação das leis especiais. A Constituição Federal de 1988 e a “revolução” no Direito de Família. O Código Civil de 2002. Os princípios constitucionais e os princípios gerais de direito. As famílias constitucionais e infraconstitucionais. O casamento. O companheirismo. A monoparentalidade. A família assistencial. Outros arranjos familiares. Parentesco e parentalidade. Paternidade, maternidade e filiação. Procriação carnal e procriação assistida. Efeitos pessoais das relações familiares. Efeitos patrimoniais das relações familiares. Responsabilidade civil, desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica e administração dos bens no âmbito do Direito de Família. Técnicas de reprodução medicamente assistida e o Direito de Família. Direito à convivência, autoridade parental, guarda e direito de visita. Separação de fato, separação judicial, divórcio e dissolução do companheirismo. Alienação parental. Separação e divórcio administrativos. A criança e o adolescente no Direito de Família brasileiro: o princípio do melhor interesse. Curatela e Tomada de decisão apoiada. Direito das Sucessões e polêmicas atuais.

ALVIM PINTO, Teresa Arruda. Entidade familiar e casamento formal. In: Direito de Família - Aspectos constitucionais, civis e processuais. Coord. Teresa Arruda Alvim Pinto. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993. BARBOZA, Heloisa Helena. Família - Casamento - União estável: conceitos e efeitos à luz da Constituição de 1988. Revista da Faculdade de Direito da UERJ. n. 1. Rio de Janeiro, p. 123-137, 1993. ________. A filiação em face da inseminação artificial e da fertilização in vitro. Rio de Janeiro: Renovar, 1993. BELLUSCIO, Augusto César. Manual de Derecho de Familia. Tomos I e II, 6. ed. Buenos Aires: Depalma, 1996. CAHALI, Francisco José. Contrato de convivência. São Paulo:Saraiva, 2002. CALDERÓN, Ricardo Lucas. Princípio da afetividade no Direito de Família. Rio de Janeiro: Renovar, 2013. COLTRO, Antonio Carlos Mathias. A Constituição Federal e a união estável entre o homem e a mulher. In: Direito de família - Aspectos constitucionais, civis e processuais. Coord. Teresa Arruda Alvim Pinto. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993. ________. Novos aspectos relativos à união estável. In: Direito de família - Aspectos constitucionais, civis e processuais. v. 2. Coord. Teresa Arruda Alvim. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995. FACHIN, Luiz Edson. Contribuição crítica à teoria das entidades familiares extramatrimoniais. In: Aspectos constitucionais, civis e processuais. Coord. Teresa Arruda Alvim Wambier. v. 3. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1996. ________ . Da paternidade. Belo Horizonte, Editora Del Rey, 1996. ________ .Elementos críticos do Direito de Família. Rio de Janeiro, Editora Renovar, 1999. FERNÁNDEZ, María Carcaba. Los problemas jurídicos planteados por las nuevas técnicas de procreación humana. Barcelona: J.M. Bosch Editor, 1995. GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. A nova filiação. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. ________ . Direito Civil: Sucessões. São Paulo: Ed. Atlas, 2003. ________ . Direito Civil: Família. São Paulo: Ed. Atlas, 2008. ________ . Princípios constitucionais de Direito de Família. São Paulo: Ed. Atlas, 2008. ________ . Diversidade de gênero, cuidado e cidadania. In: PEREIRA, Tânia da Silva; COLTRO, Antônio Carlos Mathias; OLIVEIRA, Guilherme de (coords.) Cuidado e cidadania. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2019. ________ . Herança legítima ‘ad tempus’. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2018. ________ . Direitos da personalidade da pessoa idosa. Curitiba: Editora Prismas, 2017. GODOY, Cláudio Luiz Bueno. Atualidades sobre a parentalidade socioafetiva e a multiparentalidade, Direito Civil: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência. São Paulo: Editora Atlas, 2018. LEITE, Eduardo de Oliveira. Procriações artificiais e o direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995. ________ . Famílias monoparentais. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1997. LEITE, Flávia Piva Almeida; RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes; COSTA FILHO, Waldir Macieira. Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. São Paulo: Saraiva, 2016. LÔBO, Paulo Luiz Netto. A repersonalização das relações de família. Direito de família na Constituição de 1988. São Paulo: Editora Saraiva, 1988. LOYARTE, Dolores e ROTONDA, Adriana E. Procreación humana artificial: un desafío bioético. Buenos Aires, Ed. Depalma, 1995. MORAES, Maria Celina Bodin de. Princípios do direito civil contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. MULTEDO, Renata Vilela. Liberdade e família. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2017. OLIVEIRA, Guilherme Freire Falcão de. Mãe há só uma, duas! O contrato de gestação. Coimbra: Coimbra Ed., 1992. PAINI, Reynaldo José Castilho. Reconhecimento de Paternidade e União Estável. São Paulo: Saraiva, 1996. PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Concubinato e União Estável. 2. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 1995. PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1997. RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski. Famílias simultâneas. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2005. SANTOS, Regina Beatriz T. da Silva Papa dos. Dever de assistência material entre cônjuges. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1990. SANTOSUOSSO,Fernando. La fecondazione artificiale nella donna. Milano: Dott. ª Giuffrè Ed., 1961. SILVA, Marcos Alves da. Da monogamia. Curitiba: Editora Juruá, 2013. SILVA, Maria de Fátima Alflen da. Direitos fundamentais e o novo Direito de Família. Porto Alegre: SAFabris, 2006. SILVA FILHO, Artur Marques da. O regime jurídico da adoção estatutária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Alguns impactos da nova Ordem Constitucional sobre o Direito Civil. Revista dos Tribunais, v. 662, dezembro de 1990. VELOSO, Zeno. Direito brasileiro da filiação e paternidade. São Paulo, Editora Malheiros, 1997. VENCELAU, Rose Melo. O elo perdido da filiação. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. VERCELLONE, Paolo. As Novas Famílias. Revista dos Tribunais. v. 651, p. 226, janeiro de 1990.