FACULDADE DE DIREITO

Direito Penal

Carlos Eduardo Adriano Japiassu

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Execução penal

2ª feira

10:30h

Teórica

Prática

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado acadêmico e Doutorado

1. O surgimento da prisão 2. A privação da liberdade no Brasil 3. Panorama atual da prisão 4. Os fundamentos jurídicos do regime penitenciários 5. O controle da prisão 6. A internacionalização da execução penal 7. A humanização da prisão 8. A superpopulação carcerária 9. Localização dos estabelecimentos penitenciários 10. Monitoramento eletrônico

BOTTINO, Thiago; PRATES, Fernanda. Notas sobre a política de monitoração eletrônica no Estado do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto alegre, vol. 3, n. 2, p. 719-746, mai./ago. 2017. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v3i2.68. BUISSON, Jacques. Le contrôle extérieur des établissements pénitentiaíres. In: Révue Pénitentiaire et de Droit Pénal, némero especial, Paris: Cujas, 2007, p. 75-90. CÉRÉ, Jean-Paul. Le Comité de prévention contre la torture et la prison. In: Révue Pénitentiaire et de Droit Pénal, número especial, Paris: Cujas, 2007, p. 91-94. DÜNKEL, Frieder. European penology: The rise and fall of prison population rates in Europe in times of migrant crises and terrorism. European Journal of Criminology. Vol. 14(6) 629–653, 2017. KRIESMAN, N. H. Preceptiva penitenciaria. Pamplona: Analecta, 1917, p.141-197. JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano Japiassú. Desafios contemporâneos da execução penal no Brasil. Revista Eletrônica de Direito Penal, Rio de Janeiro: UERJ, No 1, Junho 2013. Disponível em: http://www.e- publicacoes.uerj.br/index.php/redpenal/article/view/14316/10852. JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; FERREIRA, Ana Lúcia Tavares. A Localização do Estabelecimento Prisional e o Direito à Vida Familiar na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma Análise do Caso López y otros vs. Argentina. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 104, p. 21-44, 2021. JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; FERREIRA, Ana Lúcia Tavares. Superpopulação carcerária e Sistemas Internacionais de Direitos Humanos. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 164, p. 159-197, 2020. JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; MACEDO, Celina Maria. O Brasil e o monitoramento eletrônico. JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano (Org.). Monitoramento eletrônico: uma alternativa à prisão? Experiências internacionais e perspectivas no Brasil. Brasília: Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, 2008, p. 13-35. SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Presos estrangeiros no Brasil: Aspectos jurídicos e criminológicos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 143-203. SPIERENBURG, Pieter. The Body and the State: Early Modern Europe. The Oxford History of the prison. The Practice of Punishment in Western Society. MORRIS, Norval; ROTHMAN, David J. (Org.). New York: Oxford University Press, 1998, p. 44-70. TONRY, Michael; PETERSILIA, Joan. American prisons at the beginning of the Twenty-First Century. In: TONRY, Michael; PETERSILIA, Joan (orgs.). Prisons. Chicago: The University of Chicago Press, 1999, p. 1-16. VAN ZYL SMIT, Dirk. Humanising Imprisonment: A European project? Eur J Crim Policy Res (2006) 12:107–120 DOI 10.1007/s10610-006-9010-7.