FACULDADE DE DIREITO

Direito da Cidade

Mauricio Jorge Pereira da Mota - Daniel Nunes Pecego

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Filosofia e Sistemas do Pensamento Jurídico

2ª feira

09:00h

Teórica

Prática

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Doutorado

1º Módulo – Direito natural clássico: 1ª aula Platão 2ª aula – Aristóteles; 2º Módulo – A tradição jurídica ocidental: 3ª aula – Os fundamentos da tradição jurídica ocidental, 4ª aula – Os sistemas e as famílias de direitos; 3º Módulo: A vertente liberal e seus críticos, 5ª aula – A vertente liberal – Rawls: justiça como equidade, 6ª aula – A vertente liberal – Rawls: conteúdo dos princípios da justiça e a prevalência das liberdades básicas, 7ª aula – A vertente libertária – Friedrich A. Hayek: liberdade e mérito, 8ª aula – A vertente libertária – Robert Nozick: o Estado mínimo, 9ª aula – A vertente comunitarista – Michael Sandel, Michael Walzer e a crítica comunitarista; 4º Módulo Justiça como bem-estar: 10ª aula – A vertente igualitária – Ronald Dworkin: igualitarismo liberal, 11ª aula – A vertente capacitária – Amartya Sen: o conteúdo da igualdade 12ª aula – A vertente econômica – Richard Posner: justiça como eficiência; 5º Módulo – O pensamento jurídico contemporâneo: Justiça como reconhecimento: 13ª aula – Vertente do reconhecimento – Nancy Fraser, Axel Honneth e a justiça como reconhecimento, 14ª aula – A nova ética das virtudes – Alasdair MacIntyre.

1º Módulo – Direito natural clássico Introdução – Explicação da estrutura do curso, divisão dos seminários, distribuição da bibliografia básica e prolegômenos acerca do conceito de justiça Bibliografia: ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 2. ed. São Paulo: Forense, 2017 - Livro V. CORREAS, Carlos J. Massini. Filosofía del derecho. Tomo II. La Justicia. Buenos Aires: Lexis Nexis, 2005, pp. 1-22. REALE, Giovanni & ANTISERI, Dario. História da filosofia. Antiguidade e Idade Média. v. 01. 3. ed. São Paulo: Paulus, 1990, pp. 09-110. VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2005, título I, pp. 15-74. 1ª aula – Direito natural clássico – Platão Bibliografia: BELINI, Luiz Antonio. A justiça na República de Platão (427 – 347 a.C). Sarandi: Humanitas Vivens, 2009, pp. 41-92. HOFFE, Otfried. Justiça política: fundamentação de uma filosofia crítica do direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2006, pp. 193/227. PAPPAS, Nickolas. A República de Platão. Lisboa: Edições 70, 1996, pp. 41-208. PLATÃO. A República. I, 327-54, II, 355-67. 9. ed. Lisboa: Calouste Gulbekian, 2001, pp. 1-51; pp. 53-70. POPPER, Karl R. A sociedade aberta e seus inimigos. Tomo I. O fascínio de Platão. São Paulo: Itatiaia/Edusp, 1998, capítulos 06-10, pp. 100-217. VOEGELIN, Eric. Platão e Aristóteles. 3. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2015, pp. 107-193. 2ª aula – Direito natural clássico – Aristóteles Bibliografia: ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 2. ed. São Paulo: Forense, 2017 - Livro V. CASARES, Tomás D. La justicia y el derecho. 3. ed. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 1997, pp. 19-65. GUARIGLIA, Osvaldo. La ética en Aristóteles o la moral de la virtud. Buenos Aires: Editorial Universitaria de Buenos Aires, 1997, pp. 261-292. HOFFE, Otfried. Justiça política: fundamentação de uma filosofía crítica do direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2006, pp. 193-228. MACINTYRE, Alasdair. Justiça de quem? Qual racionalidade? São Paulo: Edições Loyola, MAYNEZ, Eduardo Garcia. La doutrina aristotélica de la justicia. México: Universidad Nacional Autónoma de México, 1973, caps. 02/05, pp. 43-109. REALE, Giovanni. Aristóteles. São Paulo: Edições Loyola, 2007, pp. 97/140. VAN HOOFT, Stan. Ética da virtude. Petrópolis: Vozes, 2013, pp. 07-123. 2º Módulo – A tradição jurídica ocidental 3ª aula – Os fundamentos da tradição jurídica ocidental Bibliografia: BERMAN, Harold J. Direito e revolução: a formação da tradição jurídica ocidental. São Leopoldo: Unisinos, 2006, pp. 07-325. GALLO, Paolo. Introduzione al diritto comparato. v. I. Grandi sistemi giuridici. 2. ed. Torino: Giappichelli Editore, 2001, pp. 51-108. GROSSI, Paolo. A ordem jurídica medieval. São Paulo: Martins Fontes, 2014, pp. 47-248. GROSSI, Paolo. O direito entre poder e ordenamento. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, pp. 17-66. KOSCHAKER, Pablol. Europa y el derecho romano. Madri: Editorial Revista de Derecho Privado, 1955, pp. 17-306. 4ª aula – Os sistemas e as famílias de direitos Bibliografia: DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo (direito comparado). 2. ed. Lisboa: Editora Meridiano, 1978, Primeira Parte, pp. 55-168. LOSANO, Mario G. Os grandes sistemas jurídicos. São Paulo: Martins Fontes, 2007, pp. XV-30. LOSANO, Mario G. Sistema e estrutura no direito. v. 2. São Paulo: Martins Fontes, 2010, pp. 135-268. RAZ, Joseph. O conceito de sistema jurídico: uma introdução à teoria dos sistemas jurídicos. São Paulo: Martins Fontes, 2012, pp. 161-278. 3º Módulo – O pensamento jurídico contemporâneo – A vertente liberal e seus críticos 5ª aula – A vertente liberal – Rawls: justiça como equidade Bibliografia: BARRY, Brian. La teoría liberal de la justicia: examen crítico de las principales doctrinas de Teoría de la Justicia de John Rawls. México DF: Fondo de Cultura Económica, 1993, pp. 11-133. BARRY, Brian. Teorías de la justicia. Barcelona: Editorial Gedisa, 1995, pp. 231-394. RAWLS, John. Justiça como equidade: uma reformulação. São Paulo: Martins Fontes, 2003, parte1 (1 a 11) e parte 3 (23 a 25). RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2000. Prefácio e Primeira parte: Teoria, pp. XIII a 208. SILVEIRA, Pablo da. John Rawls y la justicia distributiva. Madri: Campo de Ideias, 2013. VITA, Álvaro de. A justiça igualitária e seus críticos. São Paulo: Unesp, 2002, capítulo 6, pp. 207-276. 6ª aula – A vertente liberal – Rawls: conteúdo dos princípios da justiça e a prevalência das liberdades básicas Bibliografia: RAWLS, John. Justiça como equidade: uma reformulação. São Paulo: Martins Fontes, 2003, parte 2 (12-18) e parte 3 (30 e 33). RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2000. Segunda parte: Instituições. pp. 211-436. SCANLON, Thomas. Rawls ‘Theory of justice’. In: DANIELS, Norman. Reading Rawls: critical studies on Rawls’ A Theory of justice. New York: Basic Books, s.d., cap. 8, pp. 169-205. TEIXEIRA, Anderson Vichikeski & OLIVEIRA, Elton Somensi de. Correntes contemporâneas do pensamento jurídico. Barueri: Manole, 2010, pp. 230-253. VITA, Álvaro de. O liberalismo igualitário: sociedade democrática e justiça internacional. São Paulo: Martins Fontes, 2008, cap. II, pp. 61-90. 7ª aula – A vertente libertária – Friedrich A. Hayek: liberdade e mérito Bibliografia: HAYEK, Friedrich A. El atavismo da justicia social. Lima: Instituto de Economía de Libre Mercado, 1997. Originalmente em HAYEK, Friedrich A. New Studies in Philosophy, Politics, Economics and the History of Ideas. Chicago: University of Chicago Press, 1978. HAYEK, Friedrich A. Direito, legislação e liberdade: uma nova formulação dos princípios liberais de justiça e economia política. v. I. Normas e ordem. São Paulo: Visão, 1985, cap 5, pp. 218/268. HAYEK, Friedrich A. Os fundamentos da liberdade. São Paulo: Visão, 1983, caps. 1 e 6. VELARDE, Caridad. Hayek. Uma teoria de la justicia, la moral y el derecho. Madri: Civitas, 1994, pp. 149-204. 8ª aula – A vertente libertária – Robert Nozick: o Estado mínimo Bibliografia: POGREBINSKI, Thamy e FERES JÚNIOR, João. Teoria política contemporânea: uma introdução. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, pp. 56-69. EXDELL, John. Distributive justice: Nozick on property rights. Ethics. Vol. 87. n. 2. (Jan. 1977) pp. 142-149. LACEY, A. R. Robert Nozick. Cesham: Acumen, 2001, pp. 20-72. NOZICK, Robert. Anarquia, Estado e utopia. São Paulo: Martins Fontes, 2011, prefácio, capítulos 1 e 7 a 9. SCANLON, Thomas. Nozick on Rights, Liberty, and Property. In: JEFFREY, Paul. Reading Nozick: essays on Anarchy, State and utopia. Totowa, New Jersey: Rowman & Allanheld, 1981, pp. 107/129. WOLFF, Jonathan. Robert Nozick: property, justice and minimal State. Stanford, California: Stanford University Press, 1991, caps. 1 e 2. 9ª aula – A vertente comunitarista – Michael Sandel, Michael Walzer e a crítica comunitarista Bibliografia: CITTADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiça distributiva. Rio de Janeiro: Renovar, 1999, caps. 2 e 3, pp. 75-217. SANDEL, Michael J. O liberalismo e os limites da justiça. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2005, cap. 4, conclusão e uma resposta ao liberalismo político de Rawls. pp. 181-282. SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. 6. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012, capítulos 05 a 10. SANDEL, Michael. “Justice and the Good” In: SANDEL, Michael (ed.). Liberalism and its critics. New York: New York University Press, 1984, pp. 159-176. WALZER, Michael. Esferas da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2003, cap. 1, pp. 1-38. WALZER, Michael. Pensar políticamente. Madri: Paidós, 2010, pp. 153-176. 4º Módulo – O pensamento jurídico contemporâneo: Justiça como bem-estar 10ª aula – A vertente igualitária – Ronald Dworkin: igualitarismo liberal Bibliografia: DWORKIN, Ronald. A virtude soberana. São Paulo: Martins Fontes, 2005, caps.1 e 2, pp. 3-156. DWORKIN, Ronald. The original position. In: DANIELS, Norman. Reading Rawls: critical studies on Rawls’ A Theory of justice. New York: Basic Books, s.d., cap. 2, pp. 16-52. DWORKIN, Ronald. Justiça para ouriços. Coimbra: Almedina, 2012, partes IV e V. DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2001, caps. 8 e 9, pp. 269-318. FERRAZ, Octávio Luiz Motta. Justiça para formigas e para cigarras. In: Novos Estudos – CEBRAP. n.77, São Paulo, mar. 2007. 11ª aula – A vertente capacitária – Amartya Sen: o conteúdo da igualdade Bibliografia: NUSSBAUM, Martha C e SEN, Amartya (orgs). La calidad de vida. México: Fondo de Cultura Económica, 1996, Primeira Parte. SEN, Amartya. Desigualdade reexaminada. Rio de Janeiro: Record, 2001, caps. 3 a 5, pp. 79-146. SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia de Bolso, 2018, caps. 1, 2 e 3. SEN, Amartya. A ideia de justiça. São Paulo: Companhia das Letras, 2011, parte III. KERSTENETZKY, Celia Lessa. Desigualdade e pobreza: lições de Sen. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol.15, n.42, São Paulo, fev. 2000. VITA, Álvaro de. Justiça distributiva: a crítica de Sen a Rawls. Dados, 1999, vol.42, n. 3, ISSN 0011-5258. 12ª aula – A vertente econômica – Richard Posner: justiça como eficiência Bibliografia: COOTER, Robert & ULEN, Thomas. Derecho y economía. México: Fondo de Cultura Económica, 2016, caps. 4 e 5. KAPLOW, Louis and SHAVELL, Steven. Fairness versus Welfare: Notes on the Pareto Principle, Preferences, and Distributive Justice. Harvard Law and Economics. March, 2003, Discussion Paper n. 411. POSNER, Richard A. El análisis económico del derecho. 2 ed. México: Fondo de Cultura Económica, 2007, Quinta Parte. POSNER, Richard A. A economia da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2010, parte I. RICH, William J. and BURRESS, David. Economic Analysis and Distributive Justice. Research in Law and Economics. v. 18, pp. 15-64, 1997. SALAMA, Bruno Meyerhof. Estudos em direito e economia: micro, macro e desenvolvimento. Curitiba: Editora Virtual, 2017, pp. 60-99. 5º Módulo – O pensamento jurídico contemporâneo: Justiça como reconhecimento 13ª aula – Vertente do reconhecimento – Nancy Fraser, Axel Honneth e a justiça como reconhecimento Bibliografia: FRASER, Nancy. “La justicia social en la era de la política de la identidad: redistribuición, reconocimiento y participación”. In: FRASER, Nancy e HONNETH, Axel (eds.). ¿Redistribución o reconocimiento? Un debate político-filosófico. Madri: Ediciones Morata, 2006, pp. 17-88. FRASER, Nancy. Reconhecimento sem ética? Lua Nova: Revista de Cultura e Política. São Paulo, n. 70, pp.101-138, 2004. FRASER, Nancy. Escalas de justicia. Barcelona: Herder Editorial, 2012, capítulos 12 e 13. HONNETH, Axel. Recognition or Redistribution? Changing perspectives on the moral order of society. Theory, Culture & Society. London, SAGE, v. 18. pp: 43-55, 2001. MATOS, Patrícia. O reconhecimento, entre a justiça e a identidade. Lua Nova: Revista de Cultura e Política. São Paulo, n. 63, 2004. MELO, Rúrion. A teoria crítica de Axel Honneth: reconhecimento, liberdade e justiça. São Paulo: Saraiva, 2013, parte III. 14ª aula – A nova ética das virtudes – Alasdair MacIntyre Bibliografia: CARVALHO, Helder Buenos Aires de. Tradição e racionalidade na filosofia de Alasdair MacIntyre. São Paulo: Unimarco, 1999, pp. 129/212. DÍAZ, Francisco Javier de la Torre. Alasdair MacIntyre: un crítico del liberalismo? Creencias y virtudes entre las fracturas del modernidad. Madri: Editorial Dykinson, 2005, pp. 149/195. MACINTYRE, Alasdair. Depois da virtude: um estudo em teoría moral. Bauru, SP: EDUSC, 2001, pp. 346/467. MACINTYRE, Alasdair. Justiça de quem? Qual racionalidade? São Paulo: Edições Loyola, 1991, pp. 351/431. VAN HOOFT, Stan. Ética das virtudes. Petrópolis: Vozes, 2013, pp. 01-123.