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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| UNIDADE ACADÊMICA FACULDADE DE DIREITO |
LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direito Penal |
| NOME(S) DO(S) DOCENTE(S) José Danilo Tavares Lobato - Christiano Falk Fragoso |
CATEGORIA |
CARGA HORÁRIA 60h(sessenta horas) |
CRÉDITOS 04(quatro) |
| NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO Teoria do Delito e Modernas Orientações |
DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA | ||
| TIPO DE AULA Teórica Prática |
CARGA HORÁRIA 60h(sessenta horas) |
CRÉDITOS 04(quatro) |
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| TOTAL | 60h(sessenta horas) | 04(quatro) | |
| PRÉ-REQUISITOS ************** |
DISCIPLINA DO CURSO Mestrado acadêmico e Doutorado |
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| EMENTA Fundamentos e Pensamentos Criminais: Reflexões e Crítica Fundamentos da Teoria do Delito: Estado da Arte, Perspectivas e Crítica Fundamentos da Teoria da Pena: História, Perspectivas e Crítica |
| BIBLIOGRAFIA ANITUA, Gabriel Ignacio. História dos Pensamentos Criminológicos. Rio de Janeiro: Revan, 2008. BATISTA, Nilo. A pena nos tempos do cólera. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 175, p. 285-306, 2021. HUNGRIA, Nélson. Novas Questões Jurídico-Penais. Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito Ltda, 1945. KINDHÄUSER, Urs. Personalidad, culpabilidad y retribución de la legitimación y fundamentación ético-jurídica de la pena criminal, traducción de Juan Pablo Mañalich R. In: KINDHÄUSER, Urs; MAÑALICH R., Juan Pablo. Pena y culpabilidad en el Estado democrático de derecho, Lima: Ara Editores, 2009. MENDES, Paulo de Sousa. O Torto Intrinsicamente Culposo como Condição Necessária da Imputação da Pena. Coimbra: Coimbra Editora, 2007. MOORE, Michael S. Closet retributivism. In: Placing Blame: A Theory of the Criminal Law, Oxford; New York: Oxford University Press, 2010. MOORE, Michael S. Justifying retributivism. In: Israel Law Review vol. 27, Jerusalem: Hebrew University of Jerusalem, 1993. TAVARES, Juarez. Fundamentos de Teoria do Delito. Florianópolis: Tirant, 2018. VON HIRSCH, Andrew. Proportionality in the philosophy of punishment. In: Crime and Justice, vol. 16, Chicago: Chicago University Press, 1992. ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Prólogo. In: DAHM, Georg; SCHAFFSTEIN, Friedrich. ¿Derecho Penal Liberal o Derecho Penal Autoritario?Trad. Leonardo G. Brond. Buenos Aires: EDIAR, 2011. (Bibliografia Básica) |
| OBSERVAÇÕES GERAIS |