FACULDADE DE DIREITO

Direito Civil

PAULA GRECO BANDEIRA PORTOCARRERO

Grupo de Pesquisa

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Grupo de Pesquisa : Alocação de riscos nos contratos

6ª feira

10:30h

Teórica

Prática

60h(sessenta horas)

04(quatro)

**************

Mestrado acadêmico e Doutorado

Alocação de riscos nos contratos. Gestão negativa. Gestão positiva. Formas de gestão negativa: determinação da lacuna por terceiro; por uma ou ambas as partes; cláusula de hardship. Formas de gestão positiva de riscos: cláusula resolutiva expressa; cláusula solve et repete; cláusula sandbagging; cláusula forfeiture; cláusula de representação e garantias; cláusulas de não indenizar; cláusula penal e cláusula de indenização; cláusula de assunção de responsabilidade pelo fortuito; cláusulas anti-corrupção; cláusulas de put e call option; cláusula de não concorrência; cláusula MAC-Material Adverse Change.

ADAMEK, Marcelo Viera Von; PEREIRA, Rafael Setoguti J. (coord.). Fusões e aquisições (M&F). São Paulo: Quartier Latin, 2022. BANDEIRA, Paula Greco. Contrato Incompleto. São Paulo: Atlas, 2015. _____________________. Contratos Aleatórios no Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. _____________________. As cláusulas de hardship e o dever da boa-fé objetiva na renegociação dos contratos. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 21, p. 1031-1054, 2016. _____________________. O contrato como instrumento de gestão de riscos e o princípio do equilíbrio contratual. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 65, p. 195-208, 2016. _____________________. O contrato como mecanismo de alocação de riscos contratuais: o exemplo da cláusula de responsabilidade pelo fortuito. In: Anderson Schreiber; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Milena Donato Oliva. (Org.). PROBLEMAS DE DIREITO CIVIL: HOMENAGEM AOS 30 ANOS DE CÁTEDRA DO PROFESSOR GUSTAVO TEPEDINO. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2021, v. 1, p. 448-459. CASTRO, Diana Loureiro Paiva de. Potencialidades funcionais das cláusulas de não indenizar: releitura dos requisitos tradicionais de validade (Mestrado em Direito Civil), Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2018. _____________________. Cláusulas limitativas e excludentes do dever de indenizar: espécies, efeitos e controle valorativo. Aline de Miranda Valverde Terra; Gisela Sampaio da Cruz Guedes (org.). Inexecução das obrigações. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2020, p. 339-368. DIAS, José de Aguiar. Cláusula de não-indenizar. Rio de Janeiro: Forense, 1976, 3ª ed. FERNANDES, Wanderley. Cláusulas de exoneração e de limitação de responsabilidade. São Paulo: Saraiva, 2013. FORGIONI, Alessandra. A Cláusula de Declarações e Garantias nos Contratos de Compra e Venda de Participações Societárias de Controle, Dissertação (Mestrado em Direito Comercial), Universidade de São Paulo, 2023. GREZZANA, Giacomo. A Cláusula de Declarações e Garantias em Alienação de Participação Societária, São Paulo: Quartier Latin, 2019. _____________________. O qualificador de conhecimento (knowledge qualifier) e suas relações com a cláusula de declarações e garantias em alienações de participação societária, in Marcelo Vieira von Adamek e Rafael Setoguti Julio Pereira (Coord.), Fusões e Aquisições (M&A), São Paulo: Quartier Latin, 2022. KALANSKY, Daniel; SANCHEZ, Rafael Biondi. Sandbagging clauses nas operações de fusões e aquisições (M&A), in Henrique Barbosa e Sérgio Botrel (Coords.), Novos Temas de Direito e Corporate Finance, São Paulo: Quartier Latin, 2019. MOREIRA, David Luís. Contratos de Aquisição de Participações Sociais e as Cláusulas de Declarações e Garantias, Dissertação (Mestrado em Direito), Universidade Católica Portuguesa, 2020. PERES, Fábio Henrique. Cláusulas contratuais excludentes e limitativas do dever de indenizar. São Paulo: Quartier Latin, 2009. PEREIRA, Vinicius. Cláusula de não indenizar: entre riscos e equilíbrio, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. PONTES, Evandro Fernandes de. Representations & Warranties no Direito Brasileiro, São Paulo: Almedina, 2014, 1. Ed PRATA, Ana. Cláusulas de exclusão e limitação da responsabilidade contratual, Coimbra: Almedina, 1985. TEPEDINO, Gustavo. Notas sobre a cláusula penal compensatória. Temas de direito civil. Tomo II. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, pp. 47-62. TEPEDINO, Gustavo; KONDER, Carlos Nelson; BANDEIRA, Paula Greco. Fundamentos do direito civil: contratos, vol. 3. Rio de Janeiro: Forense, 5.ed., 2024. TEPEDINO, Gustavo; TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. Fundamentos do direito civil: responsabilidade civil, vol. 4, Rio de Janeiro: Forense, 5 ed., 2024. TEPEDINO, Gustavo; BANDEIRA, Paula Greco; MACHADO, Bruna Vilanova. A cláusula forfeiture como instrumento de gestão de riscos nos contratos de exploração de petróleo. REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO, v. 79, p. 147-176, 2023. TERRA, Aline de Miranda Valverde. Cláusula resolutiva expressa. Belo Horizonte: Fórum, 2017. TERRA, Aline de Miranda Valverde; BANDEIRA, Paula Greco. A cláusula resolutiva expressa como instrumento de gestão positiva de risco nos contratos. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS, v. 11, p. 93-115, 2016. TERRA, Aline de Miranda Valverde; NANNI, Giovanni. (Org.). Riscos no direito privado e na arbitragem. 1ed. São Paulo: Almedina, 2023. WALD, Arnoldo. Dolo acidental do vendedor e violação das garantias prestadas, in Revista dos Tribunais, vol. 949, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, nov., 2014.