FACULDADE DE DIREITO

Direito Civil

Heloisa Helena Gomes Barboza - Vitor de Azevedo Almeida Júnior - Daniel Bucar Cervasio

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Direito das Relações Existenciais

4ª Feira

09:00H

Teórica

Prática

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado acadêmico e Doutorado

Dimensões da existência humana. Dignidade da pessoa humana. Proteção especial das vulnerabilidades humanas. Interferências da biotecnociência e da tecnologia nas relações existenciais. Início da vida: reprodução assistida, diagnóstica genético pré-implantacional, criopreservação e destino dos embriões, edição genética e biobancos. Repercussões éticas e existenciais. Desenvolvimento da vida: modificações corporais, transexualidade, intersexualidade, transplante de órgãos e xenotransplante, corpos biônicos e transumanismo e pesquisa em seres humanos. Repercussões éticas e patrimoniais. Terminalidade da vida: morte digna, cuidados paliativos, suicídio assistido, distanásia, criogenia e corpo digital após a morte. Repercussões éticas e patrimoniais. Relações intersubjetivas privadas: família, gênero e autonomia sobre o próprio corpo. Análise das repercussões patrimoniais no contexto da revolução biotecnológica.

ABREU, Célia Barbosa; Barboza, Heloisa Helena. Responsabilidade pela Distanásia na Saúde Privada. Revista Interdisciplinar de Direito Faculdade de Direito de Valença, Valença, v. 15, n. 2, pp.45-62, jul./dez. 2017. AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua. Trad. Henrique Burigo, Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002. BARBOZA, Heloisa Helena. A pessoa na Era da Biopolítica: autonomia, corpo e subjetividade. Cadernos IHU Idéias (UNISINOS), v. 194, p. 3-20-20, 2013. BARBOZA, Heloisa Helena; ALMEIDA, Vitor. A tutela das vulnerabilidades na legalidade constitucional. In: Gustavo Tepedino; Ana Carolina Bochado Teixeira; Vitor Almeida. (Org.). Da dogmática à efetividade do Direito Civil: Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional - IV Congresso do IBDCIVIL. Belo Horizonte, MG: Fórum, 2017, p. 37-50. BARBOZA, Heloisa Helena; ALMEIDA, Vitor. Afirmação de gênero na tutela da pessoa com deficiência: um tabu a ser quebrado. 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