FACULDADE DE DIREITO

Direito Processual

Luiz Fux

Grupo de Pesquisa

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Grupo de Pesquisa : RECURSOS À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

2ª Feira

11:00H

Teórica

Prática

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado acadêmico e Doutorado

Estudo da visão constitucional, processual e econômica dos institutos de Direito Processual Civil, notadamente na disciplina dos recursos, buscando compreender os seus panoramas doutrinário e pragmático. Tal exame se dará à luz do instrumental fornecido pela Análise Econômica do Direito, Escola do Pensamento Jurídico que preconiza a utilização de conceitos da economia, máxime a noção de eficiência, para incrementar as condições de operabilidade do sistema recursal brasileiro

FUX, Luiz. Curso de Direito Processual Civil. 6ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023. FUX, Luiz; BODART, Bruno. Processo Civil e Análise Econômica. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. FUX, Luiz; BRITO, Antonio Ali. Análise econômica do sistema recursal brasileiro. In: Revista Eletrônica de Direito Processual - UERJ, v. 25, n. 2, maio/agosto-2024. FUX, Luiz. Recurso de apelação e a teoria da efetividade. In: Anais do II Congresso Nacional de Direito Processual Civil, Porto Alegre: Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, 1993. FUX, Rodrigo. Análise Econômica do Direito no Brasil: Por Que Não Beber Dessa Fonte?. In: Luiz Fux, Rodrigo Fux e Rafael Gaia Pepe. (Org.). Temas de Análise Econômica do Direito Processual. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2019. FUX, Rodrigo. Os influxos da Análise Econômica do Direito no Código de Processo Civil de 2015. In: Revista de Processo, vol. 308/ out. -2020. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. V. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Juízo de admissibilidade no sistema dos recursos civis. Rio de Janeiro: Borsoi, 1968. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Juizo de retratação e reexame obrigatório em segundo grau. In: Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, v. 12, n. 50, p. 60–66, jul./dez., 1997. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Que significa ‘não conhecer’ de um recurso? In: Revista Forense, n. 333, p. 83–94, jan./mar., 1996. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursos. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n. 24, p. 141–153, jul./dez., 2006. BARBOSA MOREIRA, José Carlos Barbosa. Julgamento colegiado - modificação de voto após a proclamação do resultado? In: Temas de direito processual (sétima série). São Paulo: Saraiva, 2001. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Notas sobre alguns fatores extrajurídicos no julgamento colegiado. In: Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, v. 8, n. 5, 1994. ARAGÃO, Egas Dirceu Moniz de. Demasiados Recursos? In: Revista de Processo, vol. 136/jun. -2006. GICO JR., Ivo Teixeira. Análise Econômica do Processo Civil. 2ª ed. Indaiatuba: Editora Foco, 2023, p. 162-183. GICO JR., Ivo Teixeira; ARAKE, Henrique Haruki Arake Cavalcante. Taxa de Recorribilidade, Taxa de Reversibilidade e Eficiência Judicial. In: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 14, n. 1, 2019. GICO JR., Ivo Teixeira; ARAKE, Henrique Haruki Cavalcante. Quando mais é menos: recursos adesivos como desincentivo a recorrer. In: Economic Analysis of Law Review, vol. 6, 2015. SHAVELL, Steven. The Appeals Process and Adjudicator Incentives. In: The Journal of Legal Studies, v. 35/2006. SHAVELL, Steven. The Appeals Process as a Means of Error Correction. In: The Journal of Legal Studies, v. 24/1995. NUNES, Dierle. Colegialidade corretiva, precedentes e vieses cognitivos: algumas questões do CPC-2015. Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, n. 92, 2015. WOLKART, Erik Navarro. Análise Econômica do processo civil – Como a economia, o direito e a psicologia podem vencer a tragédia da justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.

As aulas serão de 11h às 12h30min.