Descrição

A partir da nova ordem jurídica inaugurada pela Constituição Federal de 1988, em cujo eixo central se encontra a pessoa humana, tornou-se imperiosa a releitura do Direito Civil à luz dos princípios constitucionais. Com o objetivo de promover essa metodologia inovadora no estudo da disciplina, a linha de pesquisa de Direito Civil (então área de concentração) do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu foi criada em 1994 e reúne em seu corpo permanente professores de projeção nacional e internacional, que propiciam o intercâmbio acadêmico com as melhores instituições de ensino da Europa e dos Estados Unidos. Em termos gerais, a grade curricular de Direito Civil se estrutura em matérias obrigatórias, com destaque para o estudo do Direito Civil-Constitucional, e disciplinas optativas, como Direito das Relações Patrimoniais, Direito das Relações Existenciais e Biodireito e Valores Constitucionais. Com base em tais núcleos temáticos, a produção científica da linha se articula em torno da funcionalização dos institutos de Direito Privado, espraiando-se pelo cenário jurídico nacional por meio dos periódicos especializados de nível Qualis A (CAPES-MEC).

Disc. de Mestrado

• Obrigatórias
• Da Área - Teoria da Justiça
• Da Linha - Direito Civil-Constitucional
• Optativas
• Direito das Relações Existenciais
• Direito das Relações Patrimoniais
• Biodireito e Valores Constitucionais
• Eletivas
• Problemas da Responsabilidade Civil
• Tutela das Relações Familiares
• Princípios Contratuais Aplicados
• Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito Civil
• Tutela do Consumidor na Legalidade Constitucional
• Direito e Mídia
• Função Social da Posse e Titularidades Patrimoniais
• Estudos de Casos Controvertidos
• Tópicos Especiais de Direito Civil
• Outras Atividades Obrigatorias
• Pratica Docente I (04 Créditos ou 60h)
• Grupo de Pesquisa I e II (04 Créditos cada ou 60h cada)
• Seminario de Dissertacao (04 Créditos ou 60h)

Disc. de Doutorado

• Obrigatórias
• Da Área - Filosofia e Sistemas do Pensamento Jurídico
• Da Linha - Teoria da Interpretação e Relações Privadas
• Eletivas
• Direito Civil Comparado
• O Consumidor e o Mercado
• Fundamentos do Direito Autoral
• Historicidade dos Institutos de Direito Civil
• Teoria dos Bens Direito Civil
• Igualdade de Gênero e o Direito
• Relações Familiares e Sucessórias na Legalidade Constitucional
• Tópicos Especiais de Direito Civil-Constitucional
• Outras Atividades Obrigatorias
• Pratica Docente II e III (04 Créditos cada ou 60h cada)
• Grupo de Pesquisa III, IV, V, VI (04 Créditos cada ou 60h cada)
• Seminario de Tese I e II (04 Créditos cada ou 60h cada)

Grupos de Pesquisa

• Proteção da pessoa humana na era da biopolítica
• Professora Heloisa Helena Gomes Barboza
• Professor Carlos Konder
• Direito civil na unidade do ordenamento: elementos para uma interpretação civil-constitucional do direito privado
• Professor Gustavo José Mendes Tepedino
• Professor Anderson Schreiber
• Professor Carlos Edison
• Professor Carlos Konder
• Professor Milena Donato
• Historicidade e relatividade do direito civil
• Professor Carlos Konder
• Direito e Mídia
• Professor Anderson Schreiber
• Rumos contemporâneos do Direito Civil: estudos em perspectiva civil-constitucional
• Professor Carlos Edison