Descrição

A linha encampa, sob perspectiva interdisciplinar, o sistema normativo das organizações empresárias e do mercado, com foco em direito societário, contratos empresariais, instrumentos e títulos de crédito, propriedade intelectual e crise do empresário. A análise jurídica dessas questões é realizada em sintonia com a dinâmica das relações entre agentes econômicos, à luz de avanços científicos e sociais. Um dos principais enfoques é a inovação e o impacto das novas tecnologias no ambiente empresarial, explorando sua aplicação, sua regulamentação, suas implicações jurídicas e seus efeitos sociais. A linha investiga problemas decorrentes da interface entre direito e economia, com especial atenção para governança corporativa, relações societárias, funcionamento do sistema financeiro nacional, anticorrupção, projetos de infraestrutura, regulação da atividade econômica, investimento e uso de tecnologias emergentes, digitalização dos negócios empresariais e indústria do esporte, refletindo, criticamente, sobre o papel das sociedades empresárias no desenvolvimento sustentável e nas mudanças regulatórias. Por fim, a pesquisa aborda a proteção de direitos no contexto da inovação, a sustentabilidade e os direitos dos povos tradicionais, questionando o fato de como os empresários e sociedades empresárias podem promover ou comprometer avanços tecnológicos e sociais.

Disc. de Mestrado

• Obrigatórias
• Da Área - Teoria da Justica
• Da Linha - Tutela Jurídica das Relações Empresariais
• Optativas
• Relações Individuais e Coletivas do Trabalho
• Teoria do Direito da Propriedade Industrial
• Tópicos de Direito da Empresa I
• Eletivas
• Direito da Concorrência
• Contratos de Transferência de tecnologia, franquia empresarial e correlatos
• Relações de Trabalho no Contexto da Globalização
• Relações Empresariais Contemporâneas
• Direito Societário
• Outras Atividades Obrigatorias
• Pratica Docente I (04 Créditos ou 60h)
• Grupo de Pesquisa I e II (04 Créditos cada ou 60h cada)
• Seminario de Dissertação (04 Créditos ou 60h)

Disc. de Doutorado

• Obrigatorias
• Da Area - Filosofia e Sistemas do Pensamento Juridico
• Da Linha - Empresa, Estado e Sociedade
• Eletivas
• Economia e Trabalho
• Liberdade e Trabalho
• Teoria e Prática da Concorrência e da Concorrência Desleal Aplicada à Propriedade Industrial
• Direito da Empresa Comparado
• Tópicos de Direito da Empresa II
• Outras Atividades Obrigatorias
• Pratica Docente II e III (04 Créditos cada ou 60h cada)
• Grupo de Pesquisa III, IV, V e VI (04 Créditos cada ou 60h cada)
• Seminario de Tese I e II (04 Créditos cada ou 60h cada)

Grupos de Pesquisa

• Empresa e Atividades Econômicas
• Professor Alexandre Assumpção Alves
• Professor Eduardo Adamovic
• Professor Ivan Garcia
• Professor Mauricio Menezes
• Professor Marcelo Leonardo Tavares
• Professor Leonardo da Silva Sant'Anna
• Professor José Carlos Vaz e Dias