Descricao

A linha de finanças públicas, tributação e desenvolvimento, através de uma abordagem interdisciplinar, problematiza as múltiplas questões que envolvem o fenômeno da tributação, suas relações com o Estado, os processos e programas de desenvolvimento e as finanças deste.

Disc. de Mestrado

• Obrigatorias
• Da Area - Direitos Fundamentais
• Da Linha - Direito Constitucional Financeiro e Tributário
• Optativas
• Federalismo Fiscal
• Tributação e Políticas Públicas
• Planejamento Tributário e Direito Privado
• Eletivas
• Ética Fiscal
• Sistema Orçamentário e Cidadania
• Relação Jurídica Tributária
• Processo Tributário
• Vigência, Interpretação e aplicação da Lei Tributária
• Tópicos Especiais do Direito Tributário
• Outras Atividades Obrigatorias
• Pratica Docente I (04 Créditos ou 60h)
• Grupo de Pesquisa Institucional I (04 Créditos ou 60h)
• Seminario de Dissertacao (04 Créditos ou 60h)

Disc. de Doutorado

• Obrigatorias
• Da Area - Princípios de Direito
• Da Linha - Teoria Geral do Tributo
• Eletivas
• Tributação da Renda e do Patrimônio
• Tributação Internacional
• Tributação sobre o Comércio Exterior
• Tributação sobre o Consumo
• Direito Tributário Comparado
• Financiamento da Seguridade Social
• Tópicos Especiais de Direito Financeiro
• Outras Atividades Obrigatorias
• Pratica Docente II e III (04 Créditos ou 60h)
• Grupo de Pesquisa Institucional II e III (04 Créditos ou 60h)
• Seminario de Tese I e II (04 Créditos ou 60h)

Grupos de Pesquisa

• Tributação Constitucional, Justiça Fiscal e Segurança Jurídica
• Professor Luis Queiroz
• Professor Carlos Alexandre de Azevedo Campos
• Professor Gustavo da Gama Vital de Oliveira
• Professor Luiz Fux
• Professor Marcus Abraham
• Professor Marcus Lívio
• Interpretação e Argumentação em matéria tributária
• Professor Luis Queiroz
• Professor Gustavo da Gama Vital de Oliveira
• Direito Fiscal e Cidadania
• Professor Luis Queiroz
• Professor Marcus Abraham
• Tributação Internacional e Justa Distribuição da Riqueza Mundial
• Professor Luis Queiroz
• Marcus Lívio
• Carlos Alexandre Campos
• Projeto BEPS - Tributação Internacional
• Professor Marcus Lívio
• Direito Financeiro e Juridição Constitucional
• Professor Marcus Lívio
• Professor Fabio Zambitte
• Projeto BEPS Cooperação Interinstitucional USP/UERJ
• Professor Marcus Lívio
• Tributação Setorial
• Professor Marcus Lívio
• Professor Fabio Zambitte