Descrição

A linha de Direito Público dedica-se ao estudo do fenômeno da constitucionalização do Direito em suas múltiplas perspectivas e com foco em seus diversos atores. Estuda, ainda, os direitos fundamentais, seja em aspectos teóricos, seja em suas incidências concretas. Trata, também, das transformações contemporâneas do Estado e da administração pública.

Disc. de Mestrado

• Obrigatórias
• Da Área - Direitos Fundamentais
• Da Linha - Direito Constitucional Contemporâneo
• Optativas
• Jurisdição Constitucional
• Teoria Geral do Direito Administrativo
• Filosofia Constitucional
• Metodologia da Pesquisa e do Ensino com ênfase em Cidadania, Estado e Globalização
• Eletivas
• Direito Público da Economia
• Interpretação Constitucional
• Teoria da Constituição
• Teoria do Estado de Direito
• Direito dos Serviços Públicos
• Tópicos de Direito Constitucional
• Tópicos de Direito Administrativo
• Outras Atividades Obrigatórias
• Pratica Docente I (04 Créditos ou 60h)
• Grupo de Pesquisa I e II (04 Créditos cada ou 60h cada)
• Seminario de Dissertacao (04 Créditos ou 60h)

Disc. de Doutorado

• Obrigatórias
• Da Área - Princípios de Direito
• Da Linha - Fundamentos do Direito Público Contemporâneo
• Eletivas
• Direito Constitucional Comparado
• Direito Administrativo Comparado
• Direito Regulatório
• Liberdades Fundamentais
• Direitos Sociais
• Hermenêutica em Direito Público
• Tópicos Especiais de Direito Constitucional
• Tópicos Especiais de Direito Administrativo
• Metodologia da Pesquisa e do Ensino com ênfase em Cidadania, Estado e Globalização
• Outras Atividades Obrigatorias
• Pratica Docente II e III (04 Créditos cada ou 60h cada)
• Grupo de Pesquisa III, IV, V e VI (04 Créditos cada ou 60h cada)
• Seminario de Tese I e II (04 Créditos cada ou 60h cada)

Grupos de Pesquisa

• Liberdades Fundamentais e Cortes Constitucionais
• Professora Jane Reis
• Professor Daniel Sarmento
• Professor Rodrigo Brandão
• Direitos Fundamentais e Políticas Públicas
• Professora Ana Paula de Barcellos
• Alexandre Aragão
• Flavio Galdino
• Patrícia Baptista
• Perspectivas Contemporâneas do Direito Administrativo
• Professora Patrícia Baptista
• Professor Alexandre Aragão
• Professor Gustavo Binenbojm
• Professor José Vicente Mendonça
• Professor André Cyrino