Descrição

A linha de Teoria e Filosofia do Direito, vinculada à Área de Concentração em Pensamento Jurídico e Relações Sociais, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ abrange a produção científica e as pesquisas de docentes e discentes que, a partir de múltiplas abordagens e eixos temáticos, converge no sentido de uma reflexão crítica do direito, que o entende como parte do tecido social. Tal reflexão é desenvolvida por investigações, baseadas em elaborações teóricas e análises empíricas, em perspectiva interdisciplinar com a filosofia, a sociologia, a historiografia e a ciência política. Dessa forma, reúne estudos sobre o lugar do direito na dinâmica dos conflitos sociais, com especial ênfase (a) na observação de sua interação com violências, assimetrias e desigualdades materiais e simbólicas; (b) no exame de suas conexões com as lutas populares e movimentos sociais; (c) na investigação de seu potencial transformador e emancipatório; (d) na avaliação dos limites e possibilidades da relação entre direito e justiça e, finalmente, (e) na busca de um marco epistemológico que permita tal compreensão crítica do direito. Essa orientação se expressa tanto nas disciplinas ministradas como na agenda de pesquisas dos seus professores e se reflete na formação das alunas e alunos, bem como em suas dissertações e teses.

Disc. de Mestrado

• Obrigatórias
• Da Área - Teoria da Justica
• Da Linha - Epistemologia das Ciências Sociais
• Optativas
• Ética
• Direito e Pensamento Político
• Direitos Humanos
• Eletivas
• Direito e Sociologia
• Temas de Judicialização da Política
• Metodologia da Pesquisa e Ensino de Direito
• Tópicos Especiais de Teoria do Direito
• Tópicos Especiais de Teoria da Justiça I
• Tópicos Especiais de Filosofia do Direito I
• Estudo Crítico de Autores I
• Outras Atividades Obrigatorias
• Pratica Docente I (04 Créditos ou 60h)
• Grupo de Pesquisa I e II (04 Créditos cada ou 60h cada)
• Seminario de Dissertação (04 Créditos cada ou 60h cada)

Disc. de Doutorado

• Obrigatorias
• Da Area - Filosofia e Sistemas do Pensamento Jurídico
• Da Linha - Teoria da Justiça
• Eletivas
• Direito e Modernidade
• Direito e Ética
• Tópicos Especiais de Sociologia do Direito
• Tópicos Especiais em Teoria da Justiça II
• Tópicos Especiais em Filosofia do Direito II
• Estudo Crítico de Autores II
• Metodologia da Pesquisa e do Ensino com ênfase em Pensamento Jurídico e Relações Sociais
• Outras Atividades Obrigatórias
• Pratica Docente II e III (04 Créditos cada ou 60h cada)
• Grupo de Pesquisa Institucional III, IV, V e VI (04 Créditos cada ou 60h cada)
• Seminario de Tese I e II (04 Créditos cada ou 60h cada)

Grupos de Pesquisa

• Pensamento Político e Estado de Direito no Brasil do século XX
• Professor Marco Marrafon
• Professor Gustavo Siqueira
• Sociedade e comunidade, direito e política
• Professor Ricardo Nery Falbo
• Professor Gustavo Siqueira
• Professora Bethânia Assy
• Greve na primeira metade do século xx: direito, criminalização e política
• Professor Gustavo Siqueira
• Professor Guilherme Leite
• Teoria Crítica do Direito
• Professora Bethânia de Albuquerque Assy
• Direito Humanos, Sistema de Justiça e Sociedade
• Professor José Ricardo Ferreira Cunha
• Direito, mobilizações sociais e território
• Professor Alexandre Mendes
• Professor Guilherme Gonçalves