Descrição

A linha de Teoria e Filosofia do Direito, vinculada à Área de Concentração em Pensamento Jurídico e Relações Sociais, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, abrange a produção científica e as pesquisas de docentes e discentes que, a partir de múltiplas abordagens e eixos temáticos, converge no sentido de uma reflexão filosófica, ética, política, sociológica, histórica e crítica do direito. Tal reflexão é desenvolvida por investigações que abrangem os seguintes eixos: a) o debate sobre ética, alteridade, injustiça e experiência social, em sua relação com os direitos humanos, o sistema de justiça e as teorias da justiça; b) o conceito de cidadania, de participação e a formação de novos sujeitos políticos, em especial o estudo de movimentos sociais e de minorias; c) o estudo sobre direito, inteligência artificial e novas tecnologias e em sua relação com os valores, instituições, tipos de governança e expectativas inerentes à democracia; d) a pesquisa em história do direito, com foco na formação do estado brasileiro, no desenvolvimento de seus mecanismos de repressão e violência política e em formas de resistência democrática, em diálogo com o contexto íbero-americano e internacional; e) o desenvolvimento de uma aproximação entre direito, arte e justiça, através do uso de fontes literárias e artísticas no ensino jurídico, de metodologias voltadas para o diálogo entre filosofia do direito e estética jurídica e de uma concepção ética de justiça pensada como arte das existências minoritárias; f) o estudo, através de um giro materialista no direito, sobre a relação entre os processos de acumulação capitalista e a ordem jurídica, considerando os mecanismos de violência, repressão e idealização que se revelam nas práticas jurídicas; g) o debate em sociologia do direito sobre o recrutamento, formação, trajetória e desempenho das elites jurídicas, organização social e política do Poder Judiciário, e a relação entre as instituições jurídicas e as hierarquias ocupacionais e o trabalho cotidiano dos juristas. Os eixos descritos são desenvolvidos através de todas as dimensões do trabalho científico, incluindo laboratórios, grupos de pesquisa, projetos de pesquisa, projetos de extensão, projetos de mobilidade e cooperação internacional, a realização de eventos acadêmicos e a editoração de revistas científicas e culturais, entre elas a Revista Direito & Práxis e a Revista do Teatro Municipal do Rio de Janeiro.

Disc. de Mestrado

• Obrigatórias
• Da Área - Teoria da Justica
• Da Linha - Epistemologia das Ciências Sociais
• Optativas
• Ética
• Direito e Pensamento Político
• Direitos Humanos
• Eletivas
• Direito e Sociologia
• Temas de Judicialização da Política
• Metodologia da Pesquisa e Ensino de Direito
• Tópicos Especiais de Teoria do Direito
• Tópicos Especiais de Teoria da Justiça I
• Tópicos Especiais de Filosofia do Direito I
• Estudo Crítico de Autores I
• Outras Atividades Obrigatorias
• Pratica Docente I (04 Créditos ou 60h)
• Grupo de Pesquisa I e II (04 Créditos cada ou 60h cada)
• Seminario de Dissertação (04 Créditos cada ou 60h cada)

Disc. de Doutorado

• Obrigatorias
• Da Area - Filosofia e Sistemas do Pensamento Jurídico
• Da Linha - Teoria da Justiça
• Eletivas
• Direito e Modernidade
• Direito e Ética
• Tópicos Especiais de Sociologia do Direito
• Tópicos Especiais em Teoria da Justiça II
• Tópicos Especiais em Filosofia do Direito II
• Estudo Crítico de Autores II
• Metodologia da Pesquisa e do Ensino com ênfase em Pensamento Jurídico e Relações Sociais
• Outras Atividades Obrigatórias
• Pratica Docente II e III (04 Créditos cada ou 60h cada)
• Grupo de Pesquisa Institucional III, IV, V e VI (04 Créditos cada ou 60h cada)
• Seminario de Tese I e II (04 Créditos cada ou 60h cada)

Grupos de Pesquisa

• Pensamento Político e Estado de Direito no Brasil do século XX
• Professor Marco Marrafon
• Professor Gustavo Siqueira
• Sociedade e comunidade, direito e política
• Professor Ricardo Nery Falbo
• Professor Gustavo Siqueira
• Professora Bethânia Assy
• Greve na primeira metade do século xx: direito, criminalização e política
• Professor Gustavo Siqueira
• Professor Guilherme Leite
• Teoria Crítica do Direito
• Professora Bethânia de Albuquerque Assy
• Direito Humanos, Sistema de Justiça e Sociedade
• Professor José Ricardo Ferreira Cunha
• Direito, mobilizações sociais e território
• Professor Alexandre Mendes
• Professor Guilherme Gonçalves