Descrição

Considerando que o âmbito do Direito não é estático nem autônomo, mas conforma um aspecto da realidade social sempre em movimento, compreendemos esse âmbito jurídico dentro dos seus limites e possibilidades impostos pela realidade material histórica. Desse modo, a linha de pesquisa se insere na área de concentração que busca destacar o pensamento jurídico dentro do contexto das relações sociais. Balizado nesses limites e possibilidades, a Linha de Pesquisa Direito do Trabalho e Previdenciário pretende adotar como eixo teórico a Trajetória Histórica, no contexto das relações sociais, e os limites e possibilidades de efetivação jurídica dos Direitos Sociais – especialmente do Direito do Trabalho e Previdenciário, incluindo suas respectivas instrumentalizações no Direito Processual – no capitalismo contemporâneo, investigando os caminhos que permitam um maior aprofundamento e qualificação da proteção social para as classes trabalhadoras. Com uma abordagem teórica e prática, o curso propõe uma visão ampla dos desafios e perspectivas das relações laborais e da Previdência Social no Estado Contemporâneo, se destacando por uma produção científica articulada em torno de temas como: as reformas trabalhistas e previdenciárias; a regulação e o financiamento da Seguridade Social em face da quarta revolução industrial; os novos contratos trabalhistas e a precarização do trabalho no Brasil e no mundo; as inovações tecnológicas e seus impactos no meio ambiente de trabalho; os direitos sociais em tempos de crises econômicas. Nesse sentido, os esforços da linha de pesquisa se projetam para o futuro, a partir da consideração dos desafios internacionais na área de produção do conhecimento, a partir de ampla interlocução aberta com outras instituições e organismos nacionais e internacionais produtores de conhecimento na matéria. Com efeito, as disciplinas oferecidas, assim como os projetos de pesquisa e os grupos de pesquisa já existentes, demonstram coerência e alinhamento com esse eixo teórico.

Disc. de Mestrado

• Obrigatórias
• Da Área - Teoria da Justica
• Da Linha - Crítica da teoria dos direitos sociais
• Optativas
• Temas de Direito do Trabalho e Previdenciário
• Temas de Direito do Trabalho
• Temas de Direito Previdenciário
• Eletivas
• História das relações e instituições jurídicas do trabalho
• Direito e Sociologia do Trabalho
• Tópicos especiais de Direito e Processo do Trabalho
• Tópicos especiais de Direito Previdenciário
• Outras Atividades Obrigatorias
• Pratica Docente I (04 Créditos ou 60h)
• Grupo de Pesquisa I e II (04 Créditos cada ou 60h cada)
• Seminario de Dissertacao (04 Créditos ou 60h)

Disc. de Doutorado

• Obrigatórias
• Da Área - Filosofia e Sistemas do Pensamento Juridico
• Da Linha - Ética, ideologia e direitos fundamentais sociais
• Eletivas
• Liberdade e trabalho
• Trabalho, poder e democracia
• Tópicos especiais de direito e Processo do Trabalho
• Tópicos especiais de dieito previdenciário
• Temas de Direito do Trabalho e Previdenciário
• Temas de Direito do Trabalho
• Temas de Direito Previdenciário
• Metodologia da Pesquisa e do Ensino com ênfase em Pensamento Jurídico e Relações Sociais
• Outras Atividades Obrigatorias
• Pratica Docente II e III (04 Créditos cada ou 60h cada)
• Grupo de Pesquisa III, IV, V e VI (04 Créditos cada ou 60h cada)
• Seminario de Tese I e II (04 Créditos cada ou 60h cada)

Grupos de Pesquisa

• Trabalho, Capitalismo e Direitos Fundamentais
• Professor Eduardo Adamovich
• Professor Ivan Garcia