UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

UNIDADE ACADEMICA

FACULDADE DE DIREITO

LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

Direito Público

NOME DO DOCENTE

Daniel Antonio de Moraes Sarmento - -

CATEGORIA

CARGA HORARIA

60h(sessenta horas)

CREDITOS

04(quatro)

NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO

Grupo de Pesquisa T19

2ª feira

09:30h

DISTRIBUICAO DE CARGA HORARIA
TIPO DE AULA

Teorica

Pratica

CARGA HORARIA

60h(sessenta horas)

CREDITOS

04(quatro)

TOTAL 60h(sessenta horas) 04(quatro)
PRE-REQUISITOS

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DISCIPLINA DO CURSO

Mestrado acadêmico e Doutorado


EMENTA

Princípios de organização do Estado brasileiro. A democracia no Brasil. O Estado de Direito e suas fragilidades: desigualdade, segurança pública e pretorianismo. Princípio republicano. Separação de poderes: novos cenários no Brasil contemporâneo. Presidencialismo: o presidencialismo de coalizão e sua crise. Sistema eleitoral.

BIBLIOGRAFIA

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OBSERVACOES GERAIS

Aulas presenciais a cada duas semanas. Eventualmente, a aula poderá ser remota, em razão da presença de professores externos convidados.