![]() |
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
UNIDADE ACADEMICA FACULDADE DE DIREITO |
LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direito Penal |
NOME DO DOCENTE Davi de Paiva Costa Tangerino - - |
CATEGORIA |
CARGA HORARIA 60h(sessenta horas) |
CREDITOS 04(quatro) |
NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO Grupo de Pesquisa T27 |
DISTRIBUICAO DE CARGA HORARIA | ||
TIPO DE AULA Teorica Pratica |
CARGA HORARIA 60h(sessenta horas) |
CREDITOS 04(quatro) |
|
TOTAL | 60h(sessenta horas) | 04(quatro) | |
PRE-REQUISITOS ************** |
DISCIPLINA DO CURSO Mestrado acadêmico e Doutorado |
EMENTA 1. Tipicidade v. antijuridicidade. 2. Tipicidade conglobante. 3. Conduta típica. 4. Remissões normativas. 5. Norma penal em branco. 6. Resultado. 7. Tipo e bem jurídico: dimensão material da tipicidade. 8. Dolo. 9. Culpa. 10. Pena como preceito secundário do tipo. |
BIBLIOGRAFIA Bibliografia mínima. TAVARES, Juarez. Fundamentos de teoria do delito; Nilo Batista/Zaffaroni. Direito Penal Brasileiro; MAGALHÃES, Mariângela. Teoria geral da Parte Especial do Direito Penal; NAVES, José Paulo. Assessoriedade administrativa e erro no Direito penal; MENDONÇA, Tarcísio. Lei penal em branco; JOFFILY, Tiago. O resultado como fundamento do injusto; VIVEIROS, Carlos. Delitos de posessión; GLIOCHE, Patrícia. |
OBSERVACOES GERAIS |